A vontade de promover soluções para as desigualdades sociais não deve ser confundida com a simples exigência de que o Executivo atenda indiscriminadamente às demandas de cada grupo.
(Adaptado de: GOLDEMBERG, José. Acessado em 23 set. 2013. Disponível em: www.scielo.br)
Redija um texto dissertativo-argumentativo, posicionando-se a respeito do que se afirma acima.
A Constituuição Federal traz em seu artigo 6º os direitos sociais que devem ser garantidos a todos os cidadãos, devendo o Estado oferecer condições para a eficácia plena de tais direitos (saúde, educação, alimentação e etc.), o que denomina-se minímo existencial.
A efetivação dos referidos direitos fundamentais, contudo, possui um limitador que é orçamento público disponível, de forma que cabe aos Poder Executivo, discricionariamente, definir as políticas públicas visando equilibrar os (escassos) recursos com as necessidades de toda a sociedade.
Tal árdua tarefa denomina-se reserva do possível que no Brasil surgiu como o aumento dos direitos sociais de um lado, e a falta de recursos, do outro. Aqui, contudo, aludida teoria busca, na maioria das vezes, justificar a ausência da efetiva prestação dos direitos fundamentais em razão da péssima atuação dos nossos governantes.
Fato é que a teoria da reserva do possível não deve atender indiscriminadamente às demandas de cada grupo, sob pena de desvirtuar o seu objetivo prescipuo que é a garantia da efetiva prestação de direitos sociais fundamenteais de toda a população.
A Constituuição Federal traz em seu artigo 6º os direitos sociais que devem ser garantidos...
Seria interessante você ter abordado a característica programática, também chamada de diretiva ou dirigente da CF/88. Isso tornaria sua resposta mais completa (descontei 0.0)
PS.: eu descontei 0.0 ponto, mas numa prova em que o examinador tem sangue de réptil ele descontará.
Tal árdua tarefa denomina-se reserva do possível que no Brasil ...
Há um erro aqui, não é teoria da reserva do possível, a teoria em questão é a teoria das escolhas trágicas. A referida teoria consiste no fato de que para cada escolha, necessariamente haverá uma renuncia, pois o país apesar de ser muito rico, nossos políticos são uma cambada de vampiros parasitando e assaltando os cofres públicos, o que impede a constituição de ser realizada, culminando na falta de verba destinada a concretização de direitos sociais, levando o administrador público a fazer escolhas difíceis. (descontei 1.0)
Outro fato que você tem de atentar é que direitos fundamentais é gênero, direitos sociais é espécie, a questão trata unicamente de direitos sociais e não de direitos fundamentais. É muito comum as pessoas confundirem, não cometa esse erro na sua prova e será "10" =D (descontei 1.0)
?Fato é que a teoria da reserva do possível não deve atender indiscriminadamente à...
Esse parágrafo eu considero como encher linguiça (kkkkkk)
Aqui você fugiu totalmente do tema e acabou se prejudicando seriamente, isso custaria a sua aprovação.
Uma dica, a hora de encher linguiça é no meio do texto, a linguiçada tem que ser uma coisa pulverizada pelo texto, um examinador apressado para o jantar vai ler só as ultimas linhas das redações, ou as primeiras, porque é nas ultimas que estão as conclusões, então é extremamente importante você caprichar aqui, não encha linguiça nessa area, nem faça essa parte de qualquer jeito, essa é a area 51 da prova, aqui você tem de caprichar ao máximo. (descontei 2.0)
A teoria da reserva do possível encontra limites na teoria do mínimo existência, de modo que o administrador deve concretizar os direitos sociais positivados na CF/88, porém tal concretização não podem ser exigidas indiscriminadamente, pois as escolhas são discricionárias cabendo unicamente ao administrador as referidas escolhas. Contudo há que haver ponderação "princípio da ponderação", pois cada escolha acarretará em uma renúncia, é o que a doutrina chama de " teoria das escolhas trágicas"
PS.: Longe de ser um professor eu sou um estudante também, meus comentários estão longe de ser comentários de um especialista.
NOTA FINAL (6.0)
Meus parabéns.
Ouvindo: Andy James - “Never Back Down”
QUESTÃO
PEÇA
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COMO RESPONDER QUESTÕES OU ELABORAR REDAÇÕES, PEÇAS E SENTENÇAS
1. Introdução
O sistema de respostas do JusTutor é bem simples e, mais do que isso, é gratuito. Responda quantas questões quiser, elabore redações e sentenças à vontade. As dicas para isso são simples e seguem abaixo.
2. Primeiro, faça uma busca
Em qualquer página do site na qual aparecer o menu acima (inclusive da parte inferior desta página aqui), faça uma busca detalhada do que você quer responder ou elaborar. Lembre-se de marcar se quer QUESTÃO (inclui redações), PEÇA ou SENTENÇA. Por padrão, o JusTutor adota a busca por QUESTÃO.
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Após você clicar em "Buscar", os resultados aparecerão no formato acima. Somente o início de cada enunciado é mostrado, mas você pode visualizar outros detalhes, como as abas de assuntos, o concurso, a disciplina etc.
Clique em "Ver enunciado completo" e você terá acesso à íntegra da questão, peça prática, redação ou sentença.
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Caso queira, você pode ver no canto direito as respostas dos outros alunos, caso alguém já tenha respondido o enunciado que você selecionou. Se aparecer algum nome ali, significa que aquela pessoa respondeu. Basta, então, clicar no nome dela e a resposta aparecerá em uma página seguinte.
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1 - Clique aqui para iniciar a sua resposta. Veja que, ao lado, há um símbolo de pausa. Você pode pausar sua resposta quando quiser.
2 - A opção SALVAR RASCUNHO serve para isso mesmo: para que você não perca o que escreveu até agora. É uma ferramenta importante porque permite que você suspenda a resolução da resposta e, se quiser, até saia do JusTutor e volte depois para terminá-la.
3 - Acompanhe aqui o tempo que você está gastando para responder. Controlar o tempo é essencial, pois na hora do concurso, ele pode ser o seu pior inimigo. Veja que, na parte inferior da caixa de respostas, também há um contador de palavras e de caracteres. Não colocamos um contador de linhas por dois motivos: a) o tamanho da caixa de respostas pode variar dependendo do dispositivo que você usa, o que muda a quantidade de linhas; b) cada pessoa tem um tamanho de letra diferente. Por isso, a recomendação do JusTutor é que você faça algo bem simples: escreva à mão duas ou três linhas em uma folha e conte quantos caracteres sua letra ocupa em uma linha. Assim, você terá uma noção de quantas linhas a sua resposta no JusTutor ocuparia em uma folha de concursos, caso fosse feita à mão. Para isso, basta dividir o número de caracteres da sua resposta pelo número de caracteres que você gasta para escrever uma linha à mão.
4 e 5 - Use esses dois recursos para aumentar o tamanho da caixa de textos e tornar a produção da sua resposta mais agradável e fácil.
6 - Clique em ENVIAR RESPOSTA para finalizar.
Agora, só falta confirmar a sua resposta na tela que irá aparecer em seguida e aproveitar para convidar seus amigos para corrigi-la. Finalizada a resposta, você já acumula pontos no ranking JusTutor.
Caso tenha interesse, clique nos links abaixo e confira dois tutoriais em vídeo com o passo a passo ensinado nos itens anteriores!
Como fazer uma busca - Tutorial JusTutor
Como responder a uma questão - Tutorial JusTutor
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