Questão
TRF/5 - XIV Concurso para Juiz Federal Substituto - 2017
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

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Enunciado Nº 003442

Em que consiste a prova diabólica? Quando houver prova bilateralmente diabólica, como deve o juiz proceder? A quem cabe o ônus da prova? Justifique.

Resposta Nº 004300 por Bximenes Media: 10.00 de 3 Avaliações


    Prova é o instrumento processual utilizado pelas partes para se chegar ao convencimento do órgão julgador, em regra, o ônus de sua apresentação é daquele que faz a argumentação e traz à baila processual a necessidade de sua apresentação. 
                     Neste desiderato, destaque-se, que, em alguns casos, a apresentação de prova é, deveras, difícil ou até mesmo, diga-se, impossível. Neste sentido temos a chamada em doutrina de prova diabólica, vale dizer, improvável de ser apresentada em face de sua dificuldade.
                   No mais das vezes, a prova diabólica ostenta essa qualidade somente para uma das partes. Em outras palavras, o que é difícil para uma das partes provar, não o é para a outra. Nestes casos, cabe trazer em voga o instituto da inversão dinâmica do ônus da prova.
                Assim, àquele que tem sobre si o encargo da prova diabólica, após manifestação judicial, pode se ver desincumbido em face da obrigação probatória ser transferida à parte contrária.
              Pois bem, a celeuma que se impõe é quando se percebe que a dificuldade de apresentação da prova não é elemento peculiar a somente uma das partes, ao contrário, percebe-se que, na verdade, a prova é diabólica  bilateralmente.
            Diante deste impasse, invocando a  melhor doutrina, a solução que se apresenta é no sentido de se impor a prova àquele que deu azo ao fato improvável. Ou seja, a parte que intencionalmente fez com que se fizesse necessária a prova impossível haverá se suportar o ônus não de prová-la, dado que a ele a prova também é impossível, neste ponto, em certa medida, suportará o prejuízo da falta da prova em seu desfavor.

 

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