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Encontrado: 6 Resultados

Justiça Militar da União
STM - Concurso para Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União - 2012
Sentença Penal Militar

João, José e Jairo, em 1.º/1/2013, saíram para pescar no meio da tarde, usando a lancha de José, na Baía de Guanabara, no estado do Rio de Janeiro.

No curso da pescaria, enquanto se deslocavam pela ...

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PC/RJ - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2013
Org.: PC/RJ - Polícia Civil do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 013

Anacleto, descumprindo medida protetiva determinada pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar nos autos de uma ação penal por crime de lesão corporal qualificada, em que figura como réu por t ...

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DPE/RJ - 25º Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/RJ - Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 022

ALISSON é detido e autuado em flagrante pela suposta prática do art. 359 do Código Penal, por ter "no dia 12/09/2015, às 22h30min, na Praça X Cascadura, abordado, com xingamentos, sua ex-esposa, G ...

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Justiça Estadual
TJ/MG - Concurso para ingresso na carreira da Magistratura - 2013
Sentença Penal

Vistos, etc...


O representante do Ministério Público, em exercício nesta comarca de Belo Horizonte, ofereceu denúncia em face de JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, carpinteiro, natural de ...

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Justiça Federal
TRF/5 - XIV Concurso para Juiz Federal Substituto - 2017
Sentença Penal

13.ª Vara Federal de Natal/RN Processo número:

Sentença criminal número: Autor: Ministério Público Federal

Réu: Otília Créssida, Maria Capitolina Santiago e Fermina Daza


RELATÓRIO


1. Trata-se de denún ...

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Justiça Estadual
TJ/MG - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2018
Sentença Penal

O membro do Ministério Público Estadual, em exercício nesta comarca de Belo Horizonte, ofereceu denúncia em face de MAYCOM GÉQUIÇOM e DEUZIVALDO FERREIRA, qualificados nos autos, pela prática dos ...

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