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Encontrado: 47 Resultados

OAB - 14º Exame de Ordem Unificado - 2014
Disciplina: Direito Penal
Peça: Alegações finais em ação penal

Felipe, com 18 anos de idade, em um bar com outros amigos, conheceu Ana, linda jovem, por quem se encantou. Após um bate-papo informal e troca de beijos, decidiram ir para um local mais reservado. ...

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Justiça Estadual
TJ/DFT - XLII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2015
Sentença Penal

RELATÓRIO


XYZ de Tal, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios como incurso nas sanções dos artigos 213, caput, e 168, caput, ...

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TJ/SP - 186º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2015
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Geraldina, 13 anos, namora há mais de 02 (dois) anos com Vitelino, 18 anos, com o conhecimento e consentimento de seus genitores. O pai da infante ficou sabendo que o casal mantém conjunção carnal ...

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Justiça Estadual
TJ/ES - Concurso para Juiz Substituto - 2011
Sentença Penal

Abel e Bruna cresceram na periferia de Vitória – ES e estudaram na mesma escola. No verão de 2008, Bruna mudou-se para Cachoeiro do Itapemirim – ES, no interior capixaba, pois fora aprovada em co ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 009

TÍCIO É ACUSADO DE ESTUPRO CONTRA UMA MOÇA DE 12 ANOS DE IDADE, FATO OCORRIDO EM 12/05/2009. A IMPUTAÇÃO É FEITA COM BASE NOS ARTIGOS 213 C/C 224,A, AMBOS DO CP (COM VIOLÊNCIA REAL NORMAL DO TIPO) ...

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MP/SC - 39º Concurso para Promotor de Justiça - 2014
Org.: MP/SC - Ministério Público de Santa Catarina
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Em 18.03.2013, com lastro em inquérito policial, JOSÉ, brasileiro, solteiro, natural do Rio Grande do Norte, Sargento da Polícia Militar de SC, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar de Florianó ...

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MP/SC - 39º Concurso para Promotor de Justiça - 2014
Disciplina: Direito Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional

No dia 14 de julho de 2009, por volta das 20 horas, na cidade de Maravilha (SC), no interior da residência de PAULO, nascido em 10 de fevereiro de 1971, e de sua filha MARIA, nascida em 15 de març ...

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MP/DFT - 30º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2013
Disciplina: Direito Penal
Peça: Denúncia criminal

Leia, analise e interprete o Auto de Prisão em Flagrante abaixo, com as observações que o acompanham, e elabore a peça processual apropriada para a hipótese. Utilize no máximo 08 (oito) lauda ...

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MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 018

Brutus, visando satisfazer sua lascívia, constrange Lucrécia, mediante ameaça com uso de arma de fogo, a ter conjunção carnal com ele. Na oportunidade, pratica ainda sexo anal e oral com a vítima. ...

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Justiça Estadual
TJ/PB - Concurso para Juiz Substituto - 2010
Sentença Penal

Antônio, Braz e dois agentes não identificados, com unidade de desígnios, associaram-se para a subtração de bens de terceiros, que seriam vendidos no mercado paralelo, a fim de levantarem fundos p ...

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