Roteiro de Estudo TJ/RS - Juiz de Direito 2017 - Direito Civil - Ponto 06

Encontrado: 150 Resultados

Questão Discursiva
TRF/2 - 03º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 016

Que é ato-condição e qual a consequência jurídica de sua inexistência ou invalidade?

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TRF/2 - 02º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 041

Qual a natureza jurídica do prazo previsto no artigo 178, parágrafo 9º, nº V do Código-Civil Brasileiro?

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TRF/4 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2000
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

Conceitue ato jurídico, especificando as seguintes categorias: fato jurídico stricto sensu, ato-fato jurídico, ato jurídico stricto sensu, negócio jurídico e ato ilícito.

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DPE/MS - Concurso para Defensor Público Estadual Substituto - 2012
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

Diante da comprovada prática de atos fraudulentos predeterminados com o intuito de lesar futuros credores, é possível anular atos de transmissão de bens invocando-se fraude contra credores? Fundam ...

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TJ/RJ - 40º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2005
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 016

VENTURA FERRAGENS LTDA. propôs ação em face de MANUEL FELIPINO e sua mulher MARIA DA CONSOLAÇÃO, na qual pretende a renovação da locação do imóvel constituído pela loja 02, do prédio situado na ...

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OAB - XXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2019
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

Em processo no qual se imputava a Antônio a prática do crime de constituição de milícia privada, foi designada audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas pela acusa ...

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OAB - XXX EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2019
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

Percival é dirigente sindical e, durante o seu mandato, a sociedade empresária alegou que ele praticou falta grave e, em razão disso, suspendeu-o e, 60 dias após, instaurou inquérito judicial con ...

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OAB - XXXI EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2019
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Após receber informações de que teria ocorrido subtração de valores públicos por funcionários públicos no exercício da função, inclusive com vídeo das câmeras de segurança da repartição registran ...

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MP/RJ - VII Concurso para ingresso na carreira do ministério público - 1988
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 008

JOÃO, brasileiro, solteiro, com 33 anos de idade, teve sua interdição decretada em 31.01.86, a requerimento de MARIA, sua mãe, que recebeu o encargo de curadora e veio a falecer em 30.06.86. Res ...

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Defina dolo negativo, exemplificando-o e discorrendo sobre os seus requisitos. Resposta objetivamente justificada.

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