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Encontrado: 11 Resultados

TJ/BA - Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro da Bahia - Remoção - 2013
Org.: TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

De acordo com o artigo 1.º do Código Civil brasileiro, “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. Assim, toda pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica. Ent ...

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DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 010

Considere a situação hipotética a seguir.


Zélio da Silva Pinto tem conta-corrente no Banco X S/A, por meio do qual recebe seus proventos de aposentadoria pela Previdência Pública nacional. De 2009 ...

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OAB - 12º Exame de Ordem Unificado - 2014
Disciplina: Direito Civil
Peça: Petição inicial em Ação de Interdição

Maria de Fátima, viúva, com idade de 92 (noventa e dois anos), reside no bairro “X”,da cidade “Z”, com sua filha Clarice, a qual lhe presta toda a assistência material necessária. Maria de Fátima, ...

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OAB - 08º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 022

Pedro, 15 anos, Bruno, 17 anos, e João, 30 anos, celebraram o contrato social da sociedade XPTO Comércio Eletrônico Ltda., integralizando 100% do capital social. Posteriormente, João é interditado ...

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TJ/MG - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2007
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Notificado para desocupar em 48h o passeio público defronte ao Palácio das Artes em Belo Horizonte, onde explora informalmente seu pequeno negócio de pipoqueiro, José da Silva ajuizou ação de inte ...

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Justiça Estadual
TJ/MG - Concurso para Juiz Substituto - 2009
Sentença Cível

MARIA intentou "Ação de Interdição e Curatela" em face de JOÃO, seu marido, municiada com documentos médicos atestando esquizofrenia. No curso do processo, sob tratamento clínico, o interditando a ...

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TJ/PR - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2018
Org.: TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

João, divorciado, passou a conviver em união estável com Larissa em 2010. João tem dois filhos, maiores de idade, advindos de casamento anterior. No final do ano de 2015, João e Larissa comparece ...

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MP/RJ - VII Concurso para ingresso na carreira do ministério público - 1988
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 008

JOÃO, brasileiro, solteiro, com 33 anos de idade, teve sua interdição decretada em 31.01.86, a requerimento de MARIA, sua mãe, que recebeu o encargo de curadora e veio a falecer em 30.06.86. Res ...

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MP/DFT - 29º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2011
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

GRUPO II: DIREITO PRIVADO, PROCESSUAL CIVIL, INTERESSES COLETIVOS (“LATO SENSU”)

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 02


A partir da identificação da natureza jurídica da sentença de interdição, discorra sobre a va ...

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MP/DFT - 25º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 006

GRUPO II: DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 6


É possível o reconhecimento de invalidade de atos praticados por incapazes antes ou independentemente de processo de interd ...

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