Roteiro de Estudo TJ/RS - Juiz de Direito 2017 - Direito Civil - Ponto 06

Encontrado: 150 Resultados

Questão Discursiva
TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2006
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 008

Art. 940 do Código Civil:

a) A aplicabilidade da pena pressupõe dolo? Fundamente.

b) Confunde-se com as penalidades do art. 17 e 18 do CPC?

c) As disposições desse dispositivo legal são aplicáveis ao ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2013
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

Empresa X é condenada em ação trabalhista proposta por trabalhador Y a pagar-lhe as verbas integrantes do titulo executivo judicial. Revel no processo de conhecimento, não obstante ter sido intima ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 010

Face ao que dispõe o art. 104 do Código Civil, poderia o empregado alegar em juizo a nulidade de ato simulado?

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 1991
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 008

Como distinguir o contrato de trabalho da locação de serviços, da empreitada e do mandato?

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

Qual o momento oportuno para a arguição de nulidade no Processo do Trabalho, em fase de conhecimento? Indique na resposta os entendimentos mais adotados e seus respectivos fundamentos.

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 009

Em que condições o erro constitui causa de anulabilidade dos atos juridicos? Justifique.

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LVIII - Concurso de Promotor de Justiça do MP/MG - 2022
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

GRUPO III: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

PROVA ORAL

3.1 DIREITO CIVIL

Ponto sorteado: Da prescrição e da decadência. Da prova.

1. Discorra sobre a teoria da actio nata em seu viés subjetivo. ...

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Justiça Estadual
TJ/MG - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2022
Sentença Cível

J. M. L, brasileira, maior, solteira, comerciária, CPF 200.200.200-00, residente na Praça Santo Antônio, 500, em Moinho dos Ventos, endereço eletrônico jml@zzz.br, e S. S. L., brasileiro, menor co ...

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Justiça Estadual
TJ/MG - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2022
Sentença Cível

J. M. L, brasileira, maior, solteira, comerciária, CPF 200.200.200-00, residente na Praça Santo Antônio, 500, em Moinho dos Ventos, endereço eletrônico jml@zzz.br, e S. S. L., brasileiro, menor co ...

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Justiça Estadual
TJ/GO - 57º Concurso para Juiz Substituto - 2021
Sentença Cível

MAICOJORDA KOBIBRAIAN DA SILVA, brasileira, solteira, advogada, e ESTEFENCURY LEBRONJAME DA SILVA, brasileira, menor com 12 anos de idade, representada pela primeira autora (sua mãe), residentes à ...

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