Questão
TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 007

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Enunciado Nº 000840

EXPLIQUE AS SEGUINTES MODALIDADES DE ADOÇÃO: BILATERAL, UNILATERAL, PÓSTUMA, INTUITU PERSONAE, “À BRASILEIRA” E INTERNACIONAL.

Resposta Nº 000268 por gabriela monteiro Media: 6.00 de 1 Avaliação


Adoção é o ato de colocação de criança ou adolescente em família substituta que tem o condão  de estabelcer vínculo civil entre o adotante e adotado, de modo irrevogável.

Quanto às modalidades, quais sejam, a biltaral é aquela feita em conjunto, na qual o casal viva em união estável, comprovada a estabilidade da família. Também os divorciados podem adotar, desde que iniciado o processo de  estágio de convivência enquanto estavam na constância da união.

A uniltaral cuida-se daquela da adoção por uma só pessoa, com idade superior a 18 anos .

A inuite persnae por sua vez trata da adoção para crinança pre-determinada.

Quanto à póstuma é aquela na qual iniciou-se o procedimento de adoção, mas durante seu curso o adotante faleceu, sendo plenamente lícito a continuidade pelo cônjuge sobrevivente.

Á brasileira é aquela na qual registra-se filho alheio em nome próprio ou ainda que se adota sem os criérios formais para tal ato.

E a adoção internacional é qaquela realizada por pessoa ou casal com residência fora do Brasil e tem previsão legal no ECA.

Por fim, é importante relatar que a adoção é medida excepcional e a prioridade é amnutenção na família original ou natural.

 

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