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Questão Discursiva
PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 010

Rodisberto foi denunciado pela suposta prática do delito de homicídio culposo. Citado, de forma real, não compareceu ao interrogatório, não obstante sua devida intimação. Indaga-se:

a) Qual a sa ...

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Qual a natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz? Justifique

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

O que se entende por tipicidade conglobante? Exemplifique.

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

Está em vigor o art. 38 da Lei de Contravenções Penais ? Justifique.

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2006
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 010

Habeas data, habeas corpus e interdito proibitório.

a) conceitue

b) É cabível a apresentação perante a Justiça do Trabalho? Fundamente e exemplifique.

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

Fulano e Beltrano, especializados em roubo a supermercados, foram procurados por Miguel, chefe da segurança em estabelecimento comercial desta natureza, que lhes pediu 10% (dez por cento) do que ...

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 005

Após namorar Beltrana, tendo mantido com ela única conjunção carnal com rompimento do hímen, Fulano sugeriu que ela praticasse aborto para que a gravidez não fosse descoberta pelos pais dela, ei ...

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 006

Gabriel G. Márquez, investigado pela prática de estelionato, constitui Ruy Barbosa como seu defensor, fazendo juntar ao inquérito policial procuração com outorga de poderes específicos. O advogad ...

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 007

Em processo penal, o que se entende por “chamada de co-réu”? Este instituto possui alguma eficácia probatória? Seria oportuna sua realização na fase pré-processual?

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 008

Cláudio, Delegado de Polícia do 5º Distrito Policial, instaurou inquérito policial para apurar crime de extorsão mediante seqüestro de que fora vítima Ana. Durante a investigação, a autoridade p ...

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01º Jack Bauer
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