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Questão Discursiva
TJ/DFT - XL Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 007

Defina e esclareça as diferenças, se houver, entre sentenças simples, sentenças subjetivamente complexas e decisão subjetivamente plúrima, apresentando pelo menos um exemplo para cada caso.

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 032

Discorra sobre o princípio da reformatio in pejus abrangendo a) conceituação, b) exemplo prático; c) aplicabilidade aos casos do Júri e d) exponha como ocorre a reformatio in pejus indireta.

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AGU - Concurso para Procurador Federal - 2013
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito Financeiro
Questão N°: 003

Redija um texto dissertativo que atenda, necessariamente, ao que se pede a seguir.


- Conceitue o princípio do equilíbrio orçamentário na elaboração da proposta orçamentária e esclareça se há previs ...

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2009
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

Como se distribui o ônus da prova no processo do trabalho, em contraste com o processo civil?

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AGU - Concurso para Procurador Federal - 2013
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

A autarquia QT foi citada em processo judicial perante a justiça do trabalho para pagamento de verbas rescisórias sob alegação de sucessão de empregadores, e, em razão disso, o procurador federal ...

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AGU - Concurso para Procurador Federal - 2013
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 005

Tendo em vista que, na atualidade, inúmeras ações judiciais têm sido impetradas contra autarquias federais, visando à liberação de bens apreendidos por estarem sendo utilizados em infrações ambien ...

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MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 016

No Brasil, a família patriarcal foi, sobretudo, fruto de uma concepção autoritária da natureza das relações entre seus membros, que teve origem no direito português do qual se originou. Examine du ...

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Justiça Estadual
TJ/RR - Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - 2015
Sentença Penal

Em 30 de março de 2015, policiais militares em patrulhamento fardado de rotina resolveram abordar Raimundo Pereira porque, na condução de veículo automotor, fazia manobras em ziguezague na via púb ...

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TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 057

No campo da propriedade intelectual, identifique os direitos de exclusivo perfeitos e imperfeitos.

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TRF/4 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2004
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 001

Consta da Lei nº 8.989, de 24-02-1995, alterada pela Lei nº 9.317, de 05-12-1996, Lei nº 10.182, de 12-02-2001 e Lei nº 10.690, de 16-06-2003, o seguinte:

“Art. 1o . - Ficam isentos do Imposto ...

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