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Encontrado: 9 Resultados

DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 006

Discorra sobre a embriaguez no ordenamento jurídico penal brasileiro sob o aspecto subjetivo, ou seja, em razão do momento em que o agente se coloca no estado de ebriedade. Conceitue cada uma das ...

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OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Ao chegar a um bar, Caio encontra Tício, um antigo desafeto que, certa vez, o havia ameaçado de morte. Após ingerir meio litro de uísque para tentar criar coragem de abordar Tício, Caio partiu em ...

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PGE/SC - 1º Concurso público de Provas e Títulos para Defensor Público do Estado de Santa Catarina - 2012
Disciplina: Direito Penal
Peça: Petição inicial em Queixa-Crime

Carlos e Ana, pais de João Pedro, menor com 6 anos de idade, procuraram a Defensoria Pública acompanhados da criança e narraram o seguinte fato: que no dia 1º de março de 2010, por volta das 12 ...

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Justiça Estadual
TJ/RR - Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - 2015
Sentença Penal

Em 30 de março de 2015, policiais militares em patrulhamento fardado de rotina resolveram abordar Raimundo Pereira porque, na condução de veículo automotor, fazia manobras em ziguezague na via púb ...

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TJ/PE - Concurso para Juiz Substituto - 2012
Org.: TJ/PE - Tribunal de Justiça de Pernambuco
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Tendo celebrado contrato de seguro de veiculo, envolveu-se o segurado em colisão, aparentemente embriagado, negando-se porém a realizar teste com etilômetro ou exame químico toxicológico. A segura ...

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TRF/2 - 02º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 039

X, empresário italiano bem sucedido, comparece a uma reunião social em casa de Y, onde lhe é servida bebida alcoólica (algumas doses de uisque). Em seguida, X, voluntariamente, ingere certa quan ...

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Justiça Estadual
TJ/RJ - 41º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2006
Sentença Penal

Paulo, na direção de um carro e incentivado por sua namorada Anita, imprime velocidade acima da permitida em via de grande movimentação de pessoas. Ambos vinham de um churrasco onde fizeram inges ...

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TJ/RJ - 40º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2005
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 009

Por dirigir embriagado e atropelar um pedestre, Caio foi denunciado pela prática dos delitos previstos nos art. 303, parágrafo único, e 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Recebida a denúncia, ...

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OAB - XXXI EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2019
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Em 05 de junho de 2019, Paulo dirigia veículo automotor em via pública, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, ocasião em que veio a atropelar Lúcia por avançar cru ...

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