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Encontrado: 14 Resultados

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Peça: Petição inicial em Ação Civil Pública

Na PRM de Pasárgada, foi instaurado um inquérito civil público a partir de representação formulada por uma comunidade de pescadoras e pescadores artesanais existente naquele município. Ali se info ...

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MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 016

No Brasil, a família patriarcal foi, sobretudo, fruto de uma concepção autoritária da natureza das relações entre seus membros, que teve origem no direito português do qual se originou. Examine du ...

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DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 018

Considere o trecho a seguir:


(...) Transexual é o indivíduo que possui a convicção inalterável de pertencer ao sexo oposto ao constante em seu Registro de Nascimento, reprovando veementemente seus ...

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TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 025

DIZENDO A CARTA DA REPÚBLICA QUE HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES, COMO VOCÊ CONSIDERA A MAIOR PROTEÇÃO AO GÊNERO FEMININO PELA LEI MARIA DA PENHA? AO SEU VER, EXISTEM EXCEÇÕE ...

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TRE/PE - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2011
Org.: TRE/PE - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Disciplina: Redação
Questão N°: 001

A ONU Mulheres é a nova liderança global em prol das mulheres. A sua criação, em 2010, proporciona a oportunidade histórica de um rápido progresso para as mulheres e as sociedades. A ONU M ...

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2017
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 020

Considerando que as mulheres constituem a maioria numérica da população brasileira e que, inequivocamente, há baixa representatividade do sexo feminino no exercício de cargos parlamentares, a l ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Peça: Petição inicial em Ação Civil Pública

Na PRM de Pasárgada, foi instaurado um inquérito civil público a partir de representação formulada por uma comunidade de pescadoras e pescadores artesanais existente naquele município. Ali se info ...

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DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 018

Considere o trecho a seguir:


(...) Transexual é o indivíduo que possui a convicção inalterável de pertencer ao sexo oposto ao constante em seu Registro de Nascimento, reprovando veementemente seus ...

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TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 025

DIZENDO A CARTA DA REPÚBLICA QUE HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES, COMO VOCÊ CONSIDERA A MAIOR PROTEÇÃO AO GÊNERO FEMININO PELA LEI MARIA DA PENHA? AO SEU VER, EXISTEM EXCEÇÕE ...

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MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 016

No Brasil, a família patriarcal foi, sobretudo, fruto de uma concepção autoritária da natureza das relações entre seus membros, que teve origem no direito português do qual se originou. Examine du ...

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