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Questão Discursiva
TRF/1 - 13º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2009
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Discorra a respeito das situações jurídicas listadas a seguir bem como sobre as suas respectivas titularidades e definições, estabelecendo relação, no que for cabível (e se o for), com os institut ...

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TRF/1 - 13º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2009
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Discorra sobre a finalidade da pena como sanção específica do direito penal, abordando as principais teorias relacionadas ao tema, com ênfase na doutrina de Kant.

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Justiça Federal
TRF/1 - 13º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2009
Sentença Penal

No ano de 2005, força-tarefa instalada no estado do Tocantins, integrada pelo INSS, pelo Departamento de Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, com a finalidade de apurar e combater de ...

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Justiça Federal
TRF/1 - 13º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2009
Sentença Cível

Em lei do município de Manaus – AM, foi instituída a demarcação de áreas prioritárias de criação de animais em povoados situados dentro dos limites do Parque Nacional da Amazônia e na zona de amor ...

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Justiça Estadual
TJ/MG - Concurso para ingresso na carreira da Magistratura - 2013
Sentença Penal

Vistos, etc...


O representante do Ministério Público, em exercício nesta comarca de Belo Horizonte, ofereceu denúncia em face de JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, carpinteiro, natural de ...

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TJ/AC - Processo seletivo para Juiz Leigo e Conciliador - Comarca de Rio Branco - 2012
Org.: TJ/AC - Tribunal de Justiça do Acre
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Disserte sobre o tema "inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal", abordando os seguintes aspectos: distinção entre prova ilícita e ilegítima, Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada ...

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TJ/AC - Processo seletivo para Juiz Leigo e Conciliador - Comarca de Rio Branco - 2012
Org.: TJ/AC - Tribunal de Justiça do Acre
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 002

Descreva três práticas abusivas contra o consumidor, passíveis de reparação por dano moral no juizado especial cível.

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TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 051

Paulo ajuizou, em 1995, reclamação trabalhista contra uma empresa, pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício, pelo regime da CLT, no período de 5-10-71 a 31-10-73. Na audiência de conc ...

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TRF/2 - 02º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 007

A 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, apreciando apelação de sentença proferida por juiz federal, deu provimento ao recurso, por maioria, entendendo ser inconstitucional a lei qu ...

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 032

Diferencie a teoria extremada da culpabilidade da teoria limitada da culpabilidade nas descriminantes putativas.

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