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SENTENÇA

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Encontrado: 6 Resultados

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Disciplina: Direito Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional

Em determinado processo criminal, houve denúncia formulada (e recebida) em fevereiro de 2014 contra "A" (51 anos), "B" (67 anos), "C" (33 anos), todos administradores e com poderes de gerência ...

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OAB - 18º Exame de Ordem Unificado - 2016
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 014

No dia 10 de fevereiro de 2012, João foi condenado pela prática do delito de quadrilha armada, previsto no Art. 288, parágrafo único, do Código Penal. Considerando as particularidades do caso conc ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 184º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2013
Sentença Penal

Prova Prática de Sentença Criminal


JUIZ SUBSTITUTO


Proferir sentença com base nos elementos do texto que se segue, observando as prescrições do artigo 381 e seguintes do CPP.


TEXTO


Jeferson Osór ...

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OAB - XXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 023

Aroldo, Bernardo, Caio e David, que se conheceram em razão de todos exercerem a função de pintores de residências, durante diversas quartas-feiras do ano de 2015 encontravam-se na garagem da resi ...

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Justiça Estadual
TJ/PR - Concurso para Juiz Substituto - 2007
Sentença Penal

Elabore sentença condenatória, com base nos fatos descritos a seguir: No decorrer do corrente ano, os denunciados Airton da Silva, Paulo dos Reis, João Silveira e Carlos Rodrigues, associaram-se e ...

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TJ/DFT - XXXVII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2008
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 014

Roberto, inscrito no concurso para ingresso na Polícia Militar do Distrito Federal, na prova de conhecimentos gerais, foi flagrado recebendo informações do gabarito que eram transmitidas a ele ...

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