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Encontrado: 9 Resultados

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 007

Quando uma comunidade tem prática cultural que submete animais à crueldade, há conflito entre bens jurídicos. É possível que a comunidade seja uma minoria étnica.


a) Defina os bens jurídicos em con ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 047

Discorra acerca da integração social das pessoas com deficiência, reportando-se, especialmente, aos direitos à educação, á saúde e ao trabalho.

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 047

Discorra acerca do direito à acessibilidade. Conceito e destinatários, incluindo conceito e classificação de barreiras. Também se reporte ao Programa Nacional de Acessibilidade.

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MPF - 26º Concurso para Procurador da República - 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Peça: Parecer

A União Federal pretende construir uma estrada em área de sua propriedade. Porém, antes de começar as obras, ela é citada em ação judicial proposta por um grupo de pessoas que se afirmam per ...

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MP/ES - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Peça: Petição inicial em Ação Civil Pública

Chegou ao conhecimento do Promotor de Justiça da Cidade de Vitória, no Espírito Santo, por meio de um formando do curso de Direito, o qual, elaborando sua Tese de Conclusão do Curso de Graduação s ...

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DPE/MS - Concurso para Defensor Público do MS - 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Peça: Petição inicial em Ação Cível

Hieronymus submeteu-se a cirurgia de transgenitalização há 15 anos, passando a ser conhecida como Thalia Grace. Sofrendo toda sorte de constrangimento, requereu ao Cartório de Registro Civil a ...

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MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 003

A Constituição de 1988 reconhece e protege a diversidade étnica e cultural da população brasileira? Justifique.

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2017
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 018

Os últimos anos têm testemunhado o recrudescimento da intolerância às minorias no Brasil. Não raras vezes, posturas incomplacentes convertem-se em ódio contra grupos que foram historicamente al ...

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2017
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 021

Anualmente o Alto-Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) publica o Relatório Global Trends, que transforma em números o resultado do seu trabalho com pessoas deslocadas, refugiados, apátridas e ...

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