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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Após o período de relacionamento amoroso de dois anos, Mário Alberto, jovem com 17 anos de idade, e Cristina, com apenas 15 anos, decidem casar. A mãe de Mário, que detém a sua guarda, autoriza o ...

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TJ/SC - Concurso para provimento ou remoção na atividade notorial e de registro em SC - 2010
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Zilto, nascido em 27 de maio de 1993, namorava sua prima Morgara, nascida em 15 de julho de 1997, sendo ambos reconhecidamente pobres. Mantiveram relações sexuais e Morgara engravidou, aumentando ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Registro de Civil - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

José Narciso, com 65 (sessenta e cinco) anos, paciente em tratamento por insuficiência renal, recebeu autorização para acompanhar o velório de seu filho, em casa. Nesta oportunidade, passou mal e, ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Escrivania de Paz - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 001

Questão: JOÃO ABELARDO CAMACHO, brasileiro, divorciado, 59 anos, 3 filhos maiores, pretende contrair matrimônio com SUZANA DE OLIVEIRA CRUZ, brasileira, viúva, 52 anos, 2 filhos menores, sob regim ...

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TJ/SE - Concurso para outorga de delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro - Remoção - 2014
Org.: TJ/SE - Tribunal de Justiça de Sergipe
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Carlos e Maria ajuizaram pedido de conversão de união estável em casamento. Em seu pedido, declararam o início da convivência em 1999, que comprovaram mediante apresentação de escritura pública la ...

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 029

Qual a consequência de casamento realizado com infringência a impedimento? Qual a consequência de casamento realizado com causa suspensiva? O casamento de menor de 16 anos é sempre anulável?

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 027

Discorra sobre a incapacidade matrimonial por idade.

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PC/RJ - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2013
Org.: PC/RJ - Polícia Civil do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 010

Estabeleça diferença entre casamento inexistente, nulo, anulável e irregular.

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TJ/RJ - 53º Concurso para outorga de Delegações Notariais e Registrais - REMOÇÃO - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Em sua Serventia comparece um casal que pretende se casar, mas que em razão da idade, estando um deles com mais de 70 (setenta) anos, estão sujeitos ao regime legal. De comum acordo, pretendem rea ...

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MP/SP - Concurso para Analista de Promotoria (Assistente Jurídico) - 2015
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

Considerando menor que se encontra em situação regular, pretendendo contrair matrimônio, cujos genitores não se opõem às núpcias, mas que por sua idade, necessita de suprimento de idade e de conse ...

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