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Encontrado: 11 Resultados

TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 006

Motores BR Ltda. ajuizou ação de cobrança, noticiando que vendeu ao Réu Francisco, pequeno agricultor que explora um sítio com sua família, em junho de 1997, um trator agrícola novo, de sua fabric ...

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Justiça Estadual
TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Sentença Cível

Vistos etc.


Inicialmente esclareço que julgarei por esta sentença tanto a ação principal quanto a cautelar, em apenso.


A ação principal é de nulidade de testamento interposta por Marineia Go ...

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Petições interlocutórias cíveis

Após as fortes chuvas que assolaram a região serrana do Estado no verão de 2011, um grupo de desabrigados ocupou uma área de terras da União, situada na divisa dos municípios de Chuvópolis e de To ...

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Justiça Federal
TRF/4 - 15º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2012
Sentença Cível

A Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A. ajuizou, em 09 de março de 2005, perante a Vara da Fazenda da Justiça Estadual da Comarca de Itajaí-SC, ação de reivindicação contra a empresa Silva e Cia. ...

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Justiça Estadual
TJ/SC - Concurso para ingresso na carreira da Magistratura - 2009
Sentença Cível

Epifânio F. Fernandes (73 anos de idade) e sua mulher Rosa Francisca F. Fernandes (70 anos de idade), brasileiros, casados, agricultores, residentes na área rural de Céu Lindo, ingressaram, em 9 d ...

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Justiça Estadual
TJ/DFT - XXXVII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2008
Sentença Cível

Leia com atenção a EXPOSIÇÃO DOS FATOS e decida, com observância das regras processuais, indicando, sempre que possível, a norma legal, doutrina e orientação jurisprudencial que serviram de la ...

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TJ/RJ - 39º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2004
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Apresentando o réu Thiago reconvenção, sem, entretanto, contestar a demanda, deverão ao fatos por ele argüidos na peça de resposta – se contrapostos faticamente aos da ação - serem levados em co ...

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 001

Quais os requisitos para a admissibilidade da reconvenção? Resposta objetivamente justificada.

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

O Juiz somente poderá conhecer o pedido do réu se sua pretensão houver sido deduzida em forma de ação. Quais as ações movidas pelo réu trazidas no Código de Processo Civil? Em que casos há pedid ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 002

Ação reconvencional no processo do trabalho. Cabimento. Consequências de seu indeferimento liminar. Recurso cabivel.

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