Roteiro de Estudo Magistratura Federal - Direito Processual Civil - Ponto 08 ↛ 4. Da contestação e da reconvenção.

Encontrado: 18 Resultados

Peça Prática
TJ/DFT - XLII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2015
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

Direito de ação e direito de defesa (exceção lato sensu) são equivalentes. Ambos estão fundados no princípio da inafastabilidade da jurisdição (CF, art. 5º, XXXV) e podem ser exercidos independent ...

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Municipal/PR - Curitiba - Concurso para Procurador - 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Contestação

Em 19/06/2015, Cássio propôs Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em face do Município de Curitiba, da URBS e da concessionária de serviço público responsável pelo serviço de transport ...

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OAB - 18º Exame de Ordem Unificado - 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Peça: Contestação trabalhista

Nos autos da reclamação trabalhista 1234, movida por Gilson Reis em face da sociedade empresária Transporte Rápido Ltda., em trâmite perante a 15ª Vara do Trabalho do Recife/PE, a dinâmica dos fat ...

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OAB - 03º Exame de Ordem Unificado - 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Contestação

Em janeiro de 2006, o Ministério Público abre inquérito civil para checar atos de improbidade administrativa realizados pelo prefeito de Mar Azul, município situado no interior do Estado X. Esses ...

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PGM/Niteroi - Concurso para Procurador Jurídico do Município de Niterói - 2015
Org.: PGM/Niteroi - Procuradoria Geral do Município de Niterói
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 012

Citado regularmente o Município em uma ação de obrigação de fazer, visando à condenação do Ente Público réu ao fornecimento de medicamentos incluídos na lista oficial do Sistema Único de Saúde, i ...

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

O Juiz somente poderá conhecer o pedido do réu se sua pretensão houver sido deduzida em forma de ação. Quais as ações movidas pelo réu trazidas no Código de Processo Civil? Em que casos há pedid ...

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TRT/23 - VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - 1998
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

Após citado o réu, o autor ingressou com emenda à inicial, alterando a causa de pedir. Na contestação, alegou-se em preliminar, inépcia da inicial, pleiteando indeferimento por falta de requisit ...

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 006

Motores BR Ltda. ajuizou ação de cobrança, noticiando que vendeu ao Réu Francisco, pequeno agricultor que explora um sítio com sua família, em junho de 1997, um trator agrícola novo, de sua fabric ...

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Justiça Estadual
TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Sentença Cível

Vistos etc.


Inicialmente esclareço que julgarei por esta sentença tanto a ação principal quanto a cautelar, em apenso.


A ação principal é de nulidade de testamento interposta por Marineia Go ...

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Petições interlocutórias cíveis

Após as fortes chuvas que assolaram a região serrana do Estado no verão de 2011, um grupo de desabrigados ocupou uma área de terras da União, situada na divisa dos municípios de Chuvópolis e de To ...

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