Roteiro de Estudo Magistratura Federal - Direito Civil - Ponto 10 ↛ 16. Registros públicos.

Encontrado: 98 Resultados

Questão Discursiva
TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Registro de Civil - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 003

Daniel Mozart, militar da marinha, casado com Rute há 15 (quinze) anos, pelo regime da comunhão parcial de bens, com quem não teve filhos, sofreu um acidente, vindo a falecer. A viúva, então, requ ...

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MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 017

O exame laboratorial, pelo método DNA (ácido desoxirribonucleico), que afasta a paternidade biológica ,basta para anular o registro de nascimento? Justifique.

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DPE/AC - Concurso Público para o caro de Defensor Público do Estado de Rondônia - 2009
Org.: DPE/AC - Defensoria Pública do Estado do Acre
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Em 1988, Antônio iniciou relacionamento afetivo com Elza, que, à época, namorava Alex. Para contrair matrimônio com Antônio, em 1989, Elza terminou o namoro com Alex. Nesse mesmo ano, nasceu Rôm ...

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DPE/SE - Concurso para Defensor Público de Sergipe - 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Diversos

Mário — brasileiro, comerciante, residente e domiciliado em Aracaju – SE — foi casado durante três anos com Beatriz — brasileira, costureira, residente e domiciliada em Aracaju – SE — no período ...

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TJ/BA - Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro da Bahia - Provimento - 2013
Org.: TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 001

Quando Manuela nasceu, sua mãe, Leandra Albuquerque de Almeida estava casada com João de Almeida, que não era o pai biológico da recém-nascida, em cujo registro de nascimento, constou apenas o nom ...

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TJ/ES - Concurso para outorga de serventias extrajudiciais de notas e de registro - Provimento - 2013
Org.: TJ/ES - Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Joana namorava José, quando ficou grávida. Ao ser comunicado da gravidez, José rompeu o namoro. Três meses depois, Joana reconciliou-se com Antônio, seu antigo noivo, que lhe prometeu assumir o na ...

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DPE/RN - Concurso para Defensor Público Substituto do estado do Rio Grande do Norte - 2016
Org.: DPE/RN - Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 003

Maior de idade, absolutamente capaz e hipossuficiente nasceu mulher, mas se vê e é percebida perante a sociedade como homem. Embora tenha optado por não realizar cirurgia de transgenitalização, ...

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DPE/RN - Concurso para Defensor Público Substituto do estado do Rio Grande do Norte - 2016
Disciplina: Direito Civil
Peça: Apelação cível

Na fluência da união estável estabelecida entre João e Paula, ela deu à luz Lucas, em 3/4/2002. Acreditando ser o pai biológico da criança, João fez constar o seu nome como pai no registro de na ...

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OAB - XXVII Exame de Ordem Unificado - 2018
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

Luiza ajuizou ação porque, embora há muitos anos se apresente socialmente com esse nome e com aparência feminina, foi registrada no nascimento sob o nome de Luis Roberto, do gênero masculino. Adu ...

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TJ/MG - Concurso para outorga de delegações de tabelionatos e de registros de Minas Gerais - PROVIMENTO - Edital 01/2014
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 000

Lei 6.015/73. Art. 230. Se na certidão constar ônus, o oficial fará a matrícula, e, logo em seguida ao registro, averbará a existência do ônus, sua natureza e valor, certificando o fato no título ...

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