Roteiro de Estudo Magistratura Federal - Direito Civil - Ponto 02 ↛ 1. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica da p. jurídica. Desconsideração. Classificação. Início e fim da personalidade jurídica da p. jurídica.

Encontrado: 45 Resultados

Sentença
TRF/5 - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2012
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Atenção: A Prova Discursiva-Redação deverá ter extensão mínima de 20 (vinte) linhas e máxima de 30 (trinta) linhas.


TEMA: Responsabilidade civil: Danos morais da pessoa jurídica.

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Justiça Estadual
TJ/PB - Concurso para Juiz Substituto - 2010
Sentença Cível

A Agência de Turismo Beta ajuizou ação, sob o rito comum ordinário, contra a Construtora e Incorporadora Alfa, alegando que adquirira, em 20/5/2007, os direitos de compra de uma sala para escritór ...

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Justiça Estadual
TJ/AC - Concurso para Juiz Substituto - 2011
Sentença Cível

Tasha Schmidt e Indústria Schmidt de Produtos EPP, a primeira, cidadã sueca, e a segunda, pessoa jurídica de produtos químicos sediada no Brasil, ambas qualificadas na inicial e representadas pelo ...

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OAB - 18º Exame de Ordem Unificado - 2016
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Peça: Apelação cível

Álvares Indústria e Comércio S/A propôs ação de conhecimento sob o rito ordinário em face de Borba Indústria e Comércio de Móveis S/A. A ação, que tramitou na 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara, Es ...

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PGE/PR – IX Concurso Público para Provimento de Cargos Vagos de Procurador do Estado do Paraná - 2011
Org.: PGE/PR - Procuradoria Geral do Paraná
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 012

Discorra sobre a responsabilidade civil, enfrentando especificamente os seguintes temas:


- a responsabilidade civil objetiva no Código Civil;


- o abuso de direito como fonte de responsabilidade ...

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TJ/MG - Concurso para outorga de delegações de tabelionatos e de registros de Minas Gerais - REMOÇÃO - Edital 02/2011
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 000

DISSERTE sobre a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado, DISCORRENDO sobre a enumeração, a representação, o início da pessoa jurídica, o registro da pessoa jurídica, as caracter ...

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AGU - Concurso para Procurador da Fazenda Nacional - 2012
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 006

A empresa Cozinha Esperta Design e Comércio Ltda. (CE) contava com dívidas fiscais não ajuizadas parceladas maiores que seus ativos. Surgiu então nova modalidade de parcelamento, na q ...

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TJ/MG - Concurso para Juiz Substituto - 2009
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 008

A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade implica em decretar-se o fim da sua autonomia patrimonial?

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TJ/SP - 181º Concurso para Juiz Substituto - 2008
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 008

A pessoa jurídica de direito privado que resultar de cisão é responsável pelos tributos devidos pelas pessoas jurídicas cindidas, até a data do ato? Fundamente a resposta.

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PGFN - Concurso para Procurador da Fazenda Nacional - 2015
Org.: PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 006

A BD Participações Ltda., empresa de considerável patrimônio e que tem entre seus objetos sociais o de administração de bens, adquiriu de terceiros um apartamento, realizando o devido registro i ...

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