Roteiro de Estudo Magistratura Federal - Direito Administrativo - Ponto 04 ↛ 7. Proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural.

Encontrado: 14 Resultados

Questão Discursiva
PGE/RJ - 16º Concurso para Procurador do Estado - 2009
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 021

Decreto do Poder Executivo Estadual institui “programa de recuperação do patrimônio histórico religioso” e autoriza a Secretaria de Estado de Cultura a realizar obras e contratar serviços para ref ...

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MPF - 26º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 008

Analise e correlacione reserva extrativista, populações tradicionais e proteção do patrimônio cultural. (máximo de 35 linhas. O que ultrapassar não será considerado)

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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 022

Em relação ao patrimônio cultural, há diferença entre o patrimônio cultural municipal e estadual?

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MRE - Concurso para Oficial de Chancelaria - 2016
Org.: Ministério das Relações Exteriores
Disciplina: Língua Portuguesa
Questão N°: 003

Leia o texto abaixo, letra de uma canção de Renato Teixeira, e responda às perguntas a seguir:


Romaria

É de sonho e de pó

O destino de um só

Feito eu perdido em pensamento

Sobre o meu cavalo

É d ...

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TRF/4 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2001
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 003

O Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Conexão Brasil Ltda. e Município de ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 016

Defina o conceito, a natureza jurídica, os motivos que legitimam o ato administrativo, os efeitos jurídicos sobre a propriedade privada e o direito à indenização, em relação ao instituto do tombam ...

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Municipal/SP - São Paulo - Concurso para Procurador - 2014
Org.: Municipal/SP - São Paulo
Disciplina: Direito Urbanístico
Questão N°: 002

Qual a natureza jurídica das restrições impostas aos imóveis vizinhos que não poderão, sem prévia autorização do órgão competente, fazer construção que impeça ou reduza a visibilidade do imóvel to ...

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PGE/RJ - 17º Concurso para Procurador do Estado - 2012
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 020

Em outubro de 2012, o Estado do Rio de Janeiro firmou com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), empresa pública federal, contrato de promessa de compra e venda de imóvel de titularidade d ...

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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

O que é tombamento?

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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 004

O judiciário pode tombar*?


* Relativo ao instituto do tombamento

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