Questão
TJ/MS - 30º Concurso para Juiz Substituto - 2012
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 004

clique aqui e responda esta questão
Enunciado Nº 003959

No âmbito do Direito Ambiental Internacional, discorra sobre fontes formais e materiais, princípios gerais e o conflito entre a soberania dos Estados e a proteção do meio ambiente nos danos ambientais transnacionais.

Resposta Nº 007354 por Sniper


As fontes formais do Direito Ambiental Internacional são os tratados e declarações internacionais, já as fontes materiais são os movimentos populares, as descobertas científicas e a doutrina jurídica internaional sobre o tema. 

Há basicamente quatro princípios gerais do Direito Ambiental Internacional, quais sejam: 

a) Princípio da cooperação internacional tem como objetivo principal a cooperação entre os Estados para a preservação do meio ambiente. 

b) Princípio da poluição transfonteiriça significa dizer que mesmo que a poluição ultrapasse os limites territóriais de um Estado, ele ainda é responsável por tais danos ambientais. 

Por fim, quando há conflito entre a soberania dos Estados e a proteão do meio ambiente nos danos ambientais transnacionais há uma certa relativização da soberania em razão de uma nova ordem pública transnacional. 

 

Outras Respostas deste Enunciado
Clique em cada nome para ver a resposta.

Elaborar Resposta

Veja as respostas já elaboradas para este enunciado

Elabore a sua resposta agora e aumente as chances de aprovação!


Faça seu login ou cadastre-se no site para começar a sua resposta.


É gratuito!


0 Comentários


Seja o primeiro a comentar

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: