Questão
MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 019

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Enunciado Nº 000355

Discorra brevemente sobre as teorias relativas ao momento caracterizador da tentativa (conatus), exemplificando-as e informando qual ou quais seriam adequadas ao Direito Penal brasileiro. Máximo de 20 (vinte) linhas.

Resposta Nº 004524 por EDUARDO MARTINS


As teorias que procuram explicar a tentativa concentram-se em identificar qual o momento do inter criminis se poderia imputar um ilícito penal ao agente.Dessa forma,para que se possa entender o inter criminis faz-se necessário identificar seus três momentos: a cogitação,os atos de preparação e os atos executórios.A cogitação ocorre a determinação do agente ainda está em sua mente;os atos preparatórios ocorre quando o agente começa a colar em ação aquilo que determinou em sua mente,mas sem colocar em perigo o bem jurídico que pretende lesar;os atos de xecu

A teoria objetiva preceitua que é punível os atos de preparação conjulgado com a periculosidade do agente.Assim,ao deparar-se com atos que,em tese,seria aptos a ensejar uma execução e,sendo o agente considerado perigoso,o ato já seria punivel.

A Teoria objetiva-subjetiva leva conta o perigo que o agente expos o bem jurídico penal ,levando-se em consideração já ter iniciado os atos executórios,e sua finalidade dolosa em lesar o bem.Se esses requisitos o crime seria impossível e .Essa é a teoria

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