Questão
MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 012

clique aqui e responda esta questão
Enunciado Nº 000999

Discorra sobre o Poder Constituinte Originário e suas limitações intrínsecas.

Resposta Nº 003532 por Flor Media: 7.00 de 1 Avaliação


    Poder Constituinte Originário é o poder responsável pela elaboração de uma constituição. Apresenta como limitações intrínsecas como poder político, inicial, incondicionado, permanente e ilimitado ou autônomo.

        No quesito de poder político ele é criado a partir do inicio da criação da constituição, uma vez, que a ordem juridica nasce com a constituição. É inicial porque representa a base da ordem juridica, ao cria um novo Estado. Incondicionado uma vez, que não esta sujeito a quaquer forma anterior a constituição. Permanente porque é esgotado com a elaboração da constituição. 

    Já quanto a ser ilimitado, existe algumas correntes doutrinárias com ideias distintas. A primeira corrente ressalta que o poder constituinte Originário é ilimitado porque não tem que respeitar qualque limite anterior a elaboração da constituição. A segunda corrente ressalta que o poder constituinte originário deve ser visto como ilimitado somente no âmbito jurídico, porque, no plano externo, não estaria legitimado a violar regras de convivência com outros Estados soberanos. 

 

 

 

Elaborar Resposta

Veja as respostas já elaboradas para este enunciado

Elabore a sua resposta agora e aumente as chances de aprovação!


Faça seu login ou cadastre-se no site para começar a sua resposta.


É gratuito!


2 Comentários


  • 16 de Novembro de 2017 às 21:02 arthur dos santos brito disse: 1

    A resposta padece de coerência no desenvolvimento dos argumentos postos. Além do mais, erros simples de português se fazem presentes de forma viciosa, o que seria inadmissível em uma resposta de segunda fase de concurso. No mais, daria para se desenvolver melhor a resposta à questão proposta.

  • 16 de Novembro de 2017 às 10:07 Jon Snow BR disse: 0

    Achei um pouco incoerente essa frase: "Apresenta como limitações intrínsecas como poder político, inicial, incondicionado, permanente e ilimitado ou autônomo". Na verdade, essas são as características do poder constituinte originário, não as suas limitações intrínsecas.

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: