Questão
MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

clique aqui e responda esta questão
Enunciado Nº 000988

Crimes dolosos: a) descrever a estrutura do tipo objetivo; b) explicar os elementos do tipo subjetivo.

Resposta Nº 002457 por SANCHITOS Media: 9.00 de 1 Avaliação


a) A estrutura do tipo objetivo é basicamente composta por seu núcleo (ou vários), representado por um verbo (ação ou omissão) e por elementos descritivos e/ou elementos normativos. Quanto aos elementos descritivos não há necessidade de maiores valorações, são expressões básicas como mulher, pessoa, , etc. Já os elementos normativos são aqueles em que há necessidade de valoração, como a noção de atos libidinosos, grave ameaça, documento, dentre outros. Tais diferenciações tornam-se cada vez mais artificiais, haja vista que qualquer tipo de símbolo (palavra) requer um juízo valorativo, ainda que mínimo.

b) O tipo subjetivo é composto pelo dolo, caracterizado pela consciência e vontade de atingir o resultado (dolo direto) ou pela assunção do risco de produção de um resultado previsível (dolo indireto/eventual). Além do dolo, determinados tipos penais necessitam do preenchimento de outros elementos subjetivos especiais, caracterizados por tendências ou intenções especiais, chamados pela doutrina de elementos subjetivos especiais.

Tais elementos subjetivos deverão estar abrangidos pelo dolo do agente. São separados em delitos de intenção (tendência intensificada) quando o elemento subjetivo esgota-se no tipo objetivo (vg. Injúria), delitos de tendência interna transcendente de resultado cortado/separado (onde a intenção na produção de certo resultado basta, mas tal fim depende da conduta de outrem) e os de transcendentes de resultado mutilado de dois atos (incompletos), onde o agente pratica certa conduta, com a intenção de praticar um outro crime – resultado visado depende de sua própria conduta ulterior.

Elaborar Resposta

Veja as respostas já elaboradas para este enunciado

Elabore a sua resposta agora e aumente as chances de aprovação!


Faça seu login ou cadastre-se no site para começar a sua resposta.


É gratuito!


0 Comentários


Seja o primeiro a comentar

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: