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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Registro de Imóveis - 2007
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

A demonstrar conhecimento da euremática registral, o (a) candidato (a) deverá redigir termo de cédula de crédito industrial, com garantia pignoratícia e hipotecária, adequado a permitir os registr ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Registro de Imóveis - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 001

A Lei Complementar Federal 116/2003 nos itens 21 e 21.01 dispõe que:


21 - Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.


21.01 - Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.


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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Registro de Imóveis - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 003

Conceitue brevemente os seguintes institutos, mencionando de qual, ou quais requisitos, depende(m) para ser(em) reconhecido(s) como tal: Servidão ambiental e reserva legal (Lei n. 11.284/2006 e Le ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 013

A Carta Magna de 1988 tutela, sob que parâmetros, em favor da pessoa, os efeitos retrospectivos das normas jurídicas. Justifique.

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 024

Discute-se ser ou não cabível ao Poder Judiciário, determinar a realização de obras públicas, tais como ampliações de redes de esgotamento. Analise a respeito.

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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Registro de Imóveis - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 004

A cédula rural hipotecária deve ser inscrita no Cartório do Registro de Imóveis. Em que circunscrição esse procedimento deve ser solicitado, em que prazo deve ser atendido e o que deve constar do ...

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TJ/DFT - XLI Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2014
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 003

Expondo, sucintamente, os conceitos de capital social, patrimônio líquido e a relação que têm com o conceito jurídico de lucro, responda o candidato quando há a distribuição de lucros fictícios, ...

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TRF/4 - 13º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 003

Aborde a questão da prova ilícita: 1) hipóteses constitucionais e legais de vedação; 2) prova ilícita por derivação; 3) tratamento doutrinário e jurisprudencial à admissão da prova ilícita; 4) c ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Registro de Civil - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

José Narciso, com 65 (sessenta e cinco) anos, paciente em tratamento por insuficiência renal, recebeu autorização para acompanhar o velório de seu filho, em casa. Nesta oportunidade, passou mal e, ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Registro de Civil - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 003

Daniel Mozart, militar da marinha, casado com Rute há 15 (quinze) anos, pelo regime da comunhão parcial de bens, com quem não teve filhos, sofreu um acidente, vindo a falecer. A viúva, então, requ ...

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