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Questão Discursiva
MP/DFT - 31º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2015
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 006

Em 10.03.2015, “Marlene”, deputada federal licenciada para ocupar cargo de secretária de Estado no Governo do Distrito Federal, matou, por esgorjamento, causado após utilização única do instrume ...

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MP/DFT - 31º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2015
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

Uma associação privada ingressou com ação civil pública em defesa de coletividade indeterminada. Após contestação, o juiz determinou a remessa dos autos ao Ministério Público. O promotor de Justiç ...

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TJ/RN - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2014
Org.: TJ/RN - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

O MP estadual ajuizou ação civil pública contra determinado estado da Federação, pleiteando ao órgão competente do Poder Judiciário a imposição de obrigação de fazer ao estado, referente à constru ...

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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 088

Qual a diferença entre competência absoluta e relativa? Como saber se estamos durante o tema da competência absoluta ou relativa?

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PGE/PR – IX Concurso Público para Provimento de Cargos Vagos de Procurador do Estado do Paraná - 2011
Org.: PGE/PR - Procuradoria Geral do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

No dia 02/06/2005 a Fazenda Pública do Estado do Paraná propôs execução fiscal contra a Empresa X executando crédito de ICMS definitivamente constituído em 30/06/2000. O despacho do juiz ordenan ...

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TJ/MA - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2013
Org.: TJ/MA - Tribunal de Justiça do Maranhão
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 005

Durante a realização da festa comemorativa dos 15 anos de Júlia, em 8/9/2012, Ricardo, apresentador do evento, forneceu bebida alcoólica a Sonia, Bruna e Renata, convidadas da aniversariante e da ...

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 030


Na foto, é possível visualizar uma árvore de romã ultrapassando um muro divisório. Do lado direito, onde nasce a árvore, está uma propriedade particular da Sra. Fulana de Tal. Do lado esquerdo do ...

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TJ/RJ - 47º CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2016
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 005

A “IBG, Indústria de Biscoitos e Guloseimas”, voltada precipuamente para o público infantil, aproveitando-se de sucesso de cinco personagens de determinada série televisiva junto àquele, lançou ca ...

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TJ/RJ - 47º CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2016
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 006

“Godofredo”, pessoa física, de profissão museólogo, mas também auferindo rendimentos de aluguéis de quatro (4) outros imóveis de sua propriedade, buscando aumentar seu patrimônio, resolve investir ...

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PGE/PR - Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná - 2015
Org.: PGE/PR - Procuradoria Geral do Paraná
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 004

Considerando o efeito repristinatório decorrente de norma revogadora declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal; considerando que a norma repristinada, antes revogada, padece de víc ...

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