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Questão Discursiva
TRF/2 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2016 - PROVA ORAL
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 022

Como se dá a extinção dos tributos lançados por homologação?

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TJ/PB - Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/PB - Tribunal de Justiça da Paraíba
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

Ação de improbidade administrativa é aquela em que se pretende o reconhecimento judicial de conduta de improbidade na administração e a consequente aplicação das sanções legais, com o escopo de pr ...

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TJ/PB - Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/PB - Tribunal de Justiça da Paraíba
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 004

O tribunal de justiça do estado X editou resolução estabelecendo os critérios de escolha de magistrados para a composição das turmas recursais dos juizados especiais. Foram adotados os critérios d ...

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Justiça Estadual
TJ/PB - Concurso para Juiz Substituto - 2010
Sentença Cível

A Agência de Turismo Beta ajuizou ação, sob o rito comum ordinário, contra a Construtora e Incorporadora Alfa, alegando que adquirira, em 20/5/2007, os direitos de compra de uma sala para escritór ...

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Justiça Estadual
TJ/PB - Concurso para Juiz Substituto - 2010
Sentença Penal

Antônio, Braz e dois agentes não identificados, com unidade de desígnios, associaram-se para a subtração de bens de terceiros, que seriam vendidos no mercado paralelo, a fim de levantarem fundos p ...

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 007

É possível haver desapropriação sem qualquer indenização ao proprietário do bem expropriado? Indique a base legal que fundamenta a sua resposta.

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TRF/2 - 07º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 007

Conceitue inconstitucionalidade formal ou adjetiva, formulando um exemplo corrente no exercício do poder constituinte derivado ou reformador.

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TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 007

Dê o conceito dogmático do instituto da "posse", destacando em que difere da "detenção'.

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TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 028

O que distingue os crimes funcionais próprios dos impróprios?

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TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Tendo em vista as posições jurídicas que as partes assumem no processo, diferencie, em relação a elas, ônus processual, de dever processual, e aponte as consequências processuais para o descumprim ...

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01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
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08º Guilherme
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