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OAB - 17º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Adalberto e Marieta foram casados pelo regime de comunhão parcial de bens por oito anos. Estão separados de fato há vinte anos e possuem dois filhos maiores e capazes. O casal mantém patrimônio co ...

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TJ/MG - Concurso para outorga de delegações de tabelionatos e de registros de Minas Gerais - REMOÇÃO - Edital 01/2014
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

Considere a seguinte situação hipotética:


Compareceu ao cartório de notas no estado de Minas Gerais pessoa que afirmou ao tabelião:


“Sou João. Meu pai, Antônio, faleceu, viúvo, nesta cidade, em 2-3- ...

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TJ/MG - Concurso para outorga de delegações de tabelionatos e de registros de Minas Gerais - PROVIMENTO - Edital 02/2011
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

ANALISE a seguinte situação.


Antônio dos Santos faleceu viúvo em 2012, sem deixar testamento.

Deixou herdeiros maiores e solteiros: três filhos (Maria, José e João) e dois netos (Luiz e Ana), cujos ...

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MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 025

Marcelo Cruz nasceu em 25.09.1985, fruto de relacionamento havido entre Ana Amélia e Valter Assunção, casado com Angélica Maria, com quem teve três filhos, além de outros dois de seu primeiro casa ...

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TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Maria e Hélio se conheceram em 2006 e, em seguida, iniciaram relacionamento amoroso, sendo que ambos eram solteiros. Hélio, com 25 anos de idade, havia conseguido seu primeiro emprego como consult ...

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DPE/RJ - 25º Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/RJ - Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 019

Maria Valéria casou-se com Petrovane da Silva no dia 01 de abril de 1988 sob o regime da separação convencional de bens. Desta união adveio o nascimento de quatro filhos: Gustavo, Bruna, Aline e R ...

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OAB - 11º Exame de Ordem Unificado - 2013
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 012

Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos de união e sem filhos em comum, resolveram se divorciar. Na constância do casamento, o casal adq ...

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OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 006

Paulo, maior e capaz, e Eliane, maior e capaz, casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens no ano de 2004. Nessa ocasião, Paulo já havia herdado, em virtude do falecimento de seus pais, um ...

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OAB - XX Exame de Ordem Unificado - 2016
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Daniel, 30 anos, amealhou ao longo da vida um patrimônio considerável. Era solteiro e decidira não ter filhos. Seus pais já eram falecidos e Daniel tinha apenas um irmão bilateral, Alexandre, e u ...

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TJ/MG - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2018
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

Mariana Silva, atualmente com 35 anos de idade, e Alfredo Albuquerque, atualmente com 40 anos de idade, casaram-se em 02/10/2008 pelo regime da comunhão parcial de bens, passando ele a se chamar ...

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