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TJ/MG - Concurso para outorga de delegações de tabelionatos e de registros de Minas Gerais - REMOÇÃO - Edital 01/2014
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

Considere a seguinte situação hipotética:


Compareceu ao cartório de notas no estado de Minas Gerais pessoa que afirmou ao tabelião:


“Sou João. Meu pai, Antônio, faleceu, viúvo, nesta cidade, em 2-3- ...

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TJ/MG - Concurso para outorga de delegações de tabelionatos e de registros de Minas Gerais - PROVIMENTO - Edital 02/2011
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

ANALISE a seguinte situação.


Antônio dos Santos faleceu viúvo em 2012, sem deixar testamento.

Deixou herdeiros maiores e solteiros: três filhos (Maria, José e João) e dois netos (Luiz e Ana), cujos ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Tabelionato de Notas - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 001

ANTÔNIO MÁRIO GONÇALVES faleceu sem deixar testamento nesta cidade de Florianópolis, em 02 de janeiro de 2009.


Deixou a viúva, SANDRA APARECIDA GONÇALVES, com quem era casado pelo regime de comunhã ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 026

João é empresário e dono de vasto patrimônio imobiliário. Embora casado com Maria, mantém, paralelamente, um relacionamento amoroso com Teresa, iniciado há 2 anos. Teresa tem um filho menor, de no ...

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Municipal/SP - São Paulo - Concurso para Procurador - 2014
Org.: Municipal/SP - São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 006

Responda a questão a seguir, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.


a) Qual a pena civil para o herdeiro que sonega bens da herança?


b) Caso a sonegação se dê pelo inventariante, qual ...

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OAB - 03º Exame de Ordem Unificado - 2010
Disciplina: Direito Civil
Peça: Petição inicial em Ação Cível

Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimônio comum de R$ 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Da ...

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MP/RS - XLVIII CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2017
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

Marcos, casado pelo regime da comunhão universal de bens, faleceu em 12 de julho de 2016, deixando a esposa Carmen, os filhos Ema, Alex e Elio e, em representação à filha pré-morta Ilana, a neta A ...

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OAB - XXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2018
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 028

Em abril de 2015, 30 dias após o falecimento de Maria, Joana, uma de suas três filhas, ajuizou ação de inventário e partilha e foi nomeada inventariante do espólio de sua mãe, composto por dois i ...

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TRF/3 - X Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2000
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Há possibilidade da ocorrência de divisão tácita entre herdeiros de gleba rural submetida a desapropriação por interesse social para fim de reforma agrária, quando o seu proprietário vem a falec ...

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TJ/RJ - 39º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2004
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

Pode a companheira com fundamento em união estável, mesmo frente à impugnação do cônjuge-mulher separado de fato do autor da herança há 22 anos, ser nomeada inventariante dos bens? Sua legitimida ...

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