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TSE - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2011
Org.: TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 001

Com base em seu conhecimento acerca da legislação pátria e das normas que regem a propaganda eleitoral, elabore um texto dissertativo-argumentativo, em que se discuta o seguinte questionamento:


Que ...

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OAB - 08º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 011

O prefeito do município "X", ao tomar posse, descobriu que diversos servidores públicos vinham recebendo de boa-fé, há mais de dez anos, verbas remuneratórias ilegais e indevidas. Diante de tal si ...

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OAB - 07º Exame de Ordem Unificado - 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Petição inicial em Ação Popular

O Município Y, representado pelo Prefeito João da Silva, celebrou contrato administrativo com a empresa W – cujo sócio majoritário vem a ser Antonio Precioso, filho da companheira do Prefeito –, ...

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Justiça do Trabalho
TRT/09 - 23º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Sentença Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PARANÁ




CÓD: 11




++++++++++++++++++++++++++++++++

+ PETIÇÃO INICIAL DISTRIBUÍDA+

+ EM 10/12/2012+

++++++++++++++++++++++++++++++++




FULANO DE TAL, bras ...

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OAB - 08º Exame de Ordem Unificado - 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Peça: Contestação trabalhista

Refrigeração Nacional, empresa de pequeno porte, contrata os serviços de um advogado em virtude de uma reclamação trabalhista movida pelo ex-empregado Sérgio Feres, ajuizada em 12.04.2012 e que tr ...

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2017
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 009

José foi admitido na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) mediante concurso público. Desde a sua admissão, a empresa empregadora teve ciência de que José era portador do vírus HIV, m ...

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TRT/20 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/20 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

Sobre o assédio moral, indaga-se:

a) em que consiste?

b) quais seus aspectos definidores?

c) com que outras situações adversas se assemelha, porém não se confunde?

d) qual a distinção feita pela d ...

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TRT/23 - XIII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 006

Discorra sobre Assédio Moral. Dano moral. Banalização. Possibilidades de proteção à dignidade do trabalhador.

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TJ/PA - Concurso para Juiz Substituto - 2014
Org.: TJ/PA - Tribunal de Justiça do Pará
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 004

Discorra sobre as principais características que distinguem o direito da moral, quanto aos aspectos formais.

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 049

“O instrumento de aplicação das leis é o juiz, que está sujeito à dialética entre o Direito e a Moral [...] essa dialética pode ser estudada a partir dos três princípios da Ética moderna. O primei ...

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