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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Peça: Recurso ordinário trabalhista

A sociedade empresária Pedreira TNT Ltda. foi condenada em 1º grau na reclamação trabalhista movida pelo ex- empregado Gilson Cardoso de Lima (Processo 009000-77.2014.5.12.0080), oriundo da 80ª Va ...

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TRT/02 - 38º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2013
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 006

Empregada "A" foi afastada do trabalho por 30 dias em razão do agravamento de doença degenerativa, ocasião em que recebeu o auxílio-doença. Quarenta e cinco dias após o término do citado benefíc ...

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TRT/02 - 38º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2013
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 009

Concedido auxílio-doença acidentário ao empregado "A" em 08/08/1998, permaneceu este afastado de seu posto de trabalho até que, em 08/08/2008, o benefício foi convertido em aposentadoria por in ...

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OAB - 11º Exame de Ordem Unificado - 2013
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 014

João, empregado da empresa Beta, sentiu-se mal durante o exercício da sua atividade e procurou o departamento médico do empregador, que lhe concedeu 15 (quinze) dias de afastamento do trabalho par ...

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OAB - 08º Exame de Ordem Unificado - 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Peça: Contestação trabalhista

Refrigeração Nacional, empresa de pequeno porte, contrata os serviços de um advogado em virtude de uma reclamação trabalhista movida pelo ex-empregado Sérgio Feres, ajuizada em 12.04.2012 e que tr ...

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 019

Benefício por incapacidade deferido judicialmente pode ser revisto posteriormente na via administrativa, sob alegação de que o segurado recuperou a capacidade para o trabalho? Justifique.

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 020

Detectada a incapacidade total e permanente, mas com possibilidade de reversão mediante cirurgia, o segurado pode ser compelido a realizar tal cirurgia sob pena de ter cessado seu benefício pre ...

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 023

Portador de HIV, sem manifestação da doença, é considerado incapaz? Justifique.

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 024

João teve um pequeno acidente de moto em 01/01/2015. Não foi internado, mas passou a sentir fortes dores na coluna. Recebeu atestado médico para ficar afastado do trabalho por três meses. Encam ...

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 025

O reconhecimento, por parte do perito judicial, de incapacidade apenas parcial para o trabalho, ainda que permanente, é impeditivo para que o juiz conceda a aposentadoria por invalidez pedida pelo ...

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