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Encontrado: 18 Resultados

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 005

João da Silva foi eleito prefeito no pleito de 2004, para o mandato de 2005 a 2008, no município X. Em 2008 ele foi reeleito para um novo mandato, que assumiu em 2009. Porém, João da Silva faleceu ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 006

Prefeito candidato a reeleição em 2012 usa, no ano da eleição, maquinário da Prefeitura para realizar obras de caráter particular em propriedades do município, com o fim de beneficiar eleitores e ...

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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

Faltando um pouco mais de um ano para as eleições estaduais, Prudêncio Ferreira, governador de um dos Estados da Federação (Estado W), mesmo diante de grave crise política, decide que concorrerá a ...

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TRE/MS - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2011
Org.: TRE/MS - Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Discorra, de forma fundamentada, sobre os efeitos da sentença penal condenatória na esfera dos direitos políticos do condenado. Ao elaborar seu texto, atenda, necessariamente, ao que se pede a seg ...

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TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 015

Parecer do Tribunal de Contas do Estado, no sentido da rejeição das contas de prefeito municipal, gera a inelegibilidade prevista no art. 1°, I, “g”, da Lei Complementar n° 64, de 18/05/1990?


E dec ...

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MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 042

No âmbito de um inquérito civil, instaurado para apurar eventual prejuízo ao erário do Município de Cipolândia, o Promotor de Justiça firmou um termo de ajustamento de conduta com o prefeito Jonas ...

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MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 044

João de Souza Filho é candidato a prefeito de Sonora, e seu genitor João de Souza ao cargo de vice-prefeito. Pergunta-se:


A) Em face das inelegibilidades reflexas previstas na legislação eleitoral, ...

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MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 022

A inelegibilidade de candidato deve ser em regra arguida na fase de registro da candidatura, por meio de ação de impugnação ao registro de candidatura (AIRC). Responda:


a) que inelegib ...

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OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 010

Marco Antônio, titular, desde 2006, de mandato de Senador pelo Estado X, pretende se reeleger, em 2014, para o Senado, mas dessa vez como Senador pelo Estado Y, governado pela sua esposa, Maria, ...

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MP/AM - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2015
Org.: MP/AM - Ministério Público do Estado do Amazonas
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 009

JOÃO SOUZA foi eleito Prefeito Municipal de Cacimbinhas em outubro de 2008. Em 05 de maio de 2012, embora com popularidade alta, envolveu-se em um escândalo e, em razão disso, renunciou, assumindo ...

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