Roteiro de Estudo TJ/RS - Juiz de Direito 2017 - Direito Civil - Ponto 06 ↛ 5. Invalidade do negócio jurídico. Negócio nulo. Condições de nulidade. Simulação. Negócio anulável. Condições de anulabilidade.

Encontrado: 31 Resultados

Questão Discursiva
MP/SP - 91º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2015
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

O testamento poderá ser anulado em razão do vício da simulação? Fundamente.


*** Esta questão faz parte de uma prova do mesmo concurso que não foi sorteada para ser aplicada para os candidatos, nos ...

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MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 018

Simulação. Conceito, requisitos e espécies. Ação de simulação e ação pauliana: distinção. (Responder em até 20 linhas. O que ultrapassar não será considerado).

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TJ/AP - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2006
Org.: Tribunal de Justiça do Amapá
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Vícios sociais do ato jurídico. Defina-os. Indique-os.

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 010

Face ao que dispõe o art. 104 do Código Civil, poderia o empregado alegar em juizo a nulidade de ato simulado?

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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Após o período de relacionamento amoroso de dois anos, Mário Alberto, jovem com 17 anos de idade, e Cristina, com apenas 15 anos, decidem casar. A mãe de Mário, que detém a sua guarda, autoriza o ...

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OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Maria é filha da servidora pública federal Josefina, aposentada por invalidez em janeiro de 2013. Depois de uma briga com sua genitora, formula denúncia ao órgão federal competente, afirmando que ...

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OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Bruno ajuizou ação revisional em face do Banco ZB S/A, asseverando que o contrato de financiamento com garantia em alienação fiduciária celebrado está eivado de cláusulas abusivas, sendo necessári ...

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AGU - Concurso para Procurador da Fazenda Nacional - 2012
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 004

No que tange à regularidade dos atos administrativos, é possível o reconhecimento de atos anuláveis, ou somente atos administrativos nulos? Fundamente sua resposta, abordando, necessariamente, as ...

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TRT/18 - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2013
Org.: TRT/18 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 001

Carlos Henrique Bezerra Leite (In: Curso de Direito Processual do Trabalho, São Paulo: Ltr, 5. ed., 2007. p. 356), adverte que o processo do trabalho contempla um capítulo próprio dedicado às nuli ...

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TJ/BA - Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro da Bahia - Remoção - 2013
Org.: TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 000

Lei de determinado estado da Federação conferiu, no ano de 1992, no âmbito desse estado, a condição de titular a substitutos de serventias extrajudiciais. Os atos de designação do tribunal de just ...

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