Roteiro de Estudo TJ/RS - Juiz de Direito 2017 - Direito Civil - Ponto 03

Encontrado: 39 Resultados

Questão Discursiva
TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

Quando o Juiz de 1º Grau, no inicio de sua atividade de saneamento, analisa especificamente a legitimação ativa ad causam do autor da ação, deve levar em consideração os Institutos da Capacidade ...

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TRF/4 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2004
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

É correto afirmar que pela não reprodução, no Código Civil de 2002, da regra da separação entre a pessoa jurídica e seus componentes, existente no art. 20 do Código Civil de 1916, hoje, esta di ...

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Justiça Estadual
TJ/RJ - 39º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2004
Sentença Cível

Tendo desaparecido dos locais que costumava freqüentar, bem como de seu domicílio, Tício teve declarada, por sentença, a ausência, sendo Mévio, seu filho, nomeado Curador. No exercício da função, ...

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Capacidade pode ser entendida como a maior ou menor extensão dos direitos de uma pessoa. Defina capacidade de gozo ou de direito – e as restrições por ela sofrida - e capacidade de fato ou de ex ...

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

O Código Civil vigente aduz que pode-se exigir que cesse a ameaça ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Em se tratan ...

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

Em caso de ausência, dez anos após de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauç ...

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TRT/12 - IX CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 12 REGIÃO - 1998
Org.: TRT/12 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

Considerando que o direito do trabalho não dispõe de regulação própria exaustiva e que, por força do parágrafo único do art. 8º da CLT, o direito comum (direito civil) é fonte subsidiária do dir ...

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MP/DFT - 29º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2011
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

GRUPO II: DIREITO PRIVADO, PROCESSUAL CIVIL, INTERESSES COLETIVOS (“LATO SENSU”)

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 02


A partir da identificação da natureza jurídica da sentença de interdição, discorra sobre a va ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 010

Renomado cozinheiro pede demissão de um restaurante para trabalhar no exterior. Fica um ano fora do pais e quando retorna em férias, observa que o ex-empregador continua veiculando propaganda cont ...

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