Roteiro de Estudo TJ/RS - Juiz de Direito 2017 - Direito Civil - Ponto 01 ↛ 1. Do sistema do Código Civil. Fundamentos Axiológicos. Princípios gerais do Direito.

Encontrado: 32 Resultados

Questão Discursiva
TJ/PI - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2016
Org.: TJ/PI - Tribunal de Justiça do Piauí
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 005

Tercio Sampaio Ferraz Jr. afirma: A questão da validade jurídica das normas e do ordenamento é uma questão zetética, portanto aberta. Do ângulo dogmático a questão é fechada. Por isso, sua formula ...

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TRF/4 - 17º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2016
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 003

O jurista J.C. Gray (The Nature and Sources of Law, 1902) dizia que “as leis são fontes do Direito, e não partes do Direito”. Ao seu lado, J. Austin (The Province of Jurisprudence Determined, 19 ...

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TJ/BA - Concurso para Juiz Substituto - 2019
Org.: TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 001

Mediante a revelação do atual modo de funcionamento de nossos sistemas jurídicos, os críticos oriundos das outras ciências sociais podem, na realidade, ser nossos aliados na atual fase de uma lon ...

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TJ/AP - IX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - 2014
Org.: TJ/AP - Tribunal de Justiça do Amapá
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 001

Considere o texto seguinte: “Os direitos, cujos limites não estão fixados de uma vez por todas, mas que em certa medida são “abertos”, “móveis”, e, mais precisamente, esses princípios podem, justa ...

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DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 006

Explique a garantia da paridade de armas no processo penal, frente ao princípio do in dúbio pro reo.

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Em que medida a principiologia do Direito do Trabalho reflete a concepção de Dworkin, segundo a qual todas as pessoas têm direito a igual consideração e respeito? (Levando os direitos a sério. 2 ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2009
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

“Já se percebeu que, na perspectiva aqui adoptada, ele não tem qualquer sustentação enquanto princípio geral sem base constitucional explícita. E contra ele alinhar-se-ão, de forma tópica, vári ...

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TRT/09 - XXII Concurso da Magistratura - 2009
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 006

Afirma-se que o princípio da boa-fé objetiva, além de ter função interpretativa e de integração do negócio jurídico, incide, também, como limitador, ao vedar o exercício abusivo de posições jurí ...

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TRT/09 - XIX Concurso para a Magistratura do Trabalho - 2004
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 007

À luz dos princípios informadores do direito do trabalho, explique:

a) A teoria do conglobamento;

b) Os descontos salariais tolerados pela jurisprudência;

c) A redução salarial via negociação cole ...

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2010
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

As lacunas ontológicas do direito processual do trabalho podem ser supridas na forma do art. 769 da CLT? Disserte.

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