Roteiro de Estudo Magistratura Federal - Direito Processual Civil - Ponto 09 ↛ 2. Cumprimento definitivo de sentença (obrigação de pagar quantia certa, obrigação de fazer, não fazer e de entregar coisa).

Encontrado: 34 Resultados

Questão Discursiva
TJ/MS - 31º Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 008

É possível a liquidação e a execução individual de sentença genérica proferida em ação civil coletiva no foro do domicílio do beneficiário? Fundamente.

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MP/RS - XLVIII CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2017
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

a) Discorra sobre a execução da sentença no processo coletivo, considerando a sistemática e a legitimação ativa em casos que envolvem interesses difusos e coletivos stricto sensu.

b) Discorra sobre ...

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TRF/2 - 04º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

É possível a execução definitiva de sentença impugnada mediante recurso recebido só no efeito devolutivo? Indique a base legal que justifica a sua resposta.

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TRT/09 - XIX Concurso para a Magistratura do Trabalho - 2004
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 006

Discorra, detalhadamente, sobre a possibilidade de remição da execução e de remição da penhora no processo do trabalho.

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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Peça: Petição inicial em Ação de Execução

João Santana, administrador de Supermercados Porto Grande Ltda., o procura para que providencie a cobrança imediata de vários débitos assumidos pela sociedade Ferreira Gomes & Cia Ltda. Tal socied ...

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TJ/SP - 185º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2014
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Considere o disposto no art.475-L, inciso II e parágrafo 1.º do CPC e responda:


a) Para que seja possível sua aplicação, é necessário que a decisão do STF, a que alude o parágrafo 1.º, tenha sido p ...

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DPE/GO - Concurso para Defensor Público de 3ª Categoria - 2014
Org.: DPE/GO - Defensoria Pública de Goiás
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 008

M.S. adquiriu e alugou apartamento da imobiliária HL em janeiro de 2014, tendo assinado contrato de locação pelo prazo de dois anos. Após dois meses em que estava na posse do bem, começaram a ocor ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 014

Determinado sindicato ajuizou ação coletiva para a tutela de direitos individuais homogêneos dos integrantes da categoria, julgada procedente mediante decisão transitada em julgado. Na fase de ex ...

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TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 017

Pedro emitiu em favor de João, em garantia de empréstimo, uma nota promissória em branco, sendo ajuizada, em 10 de abril de 2011, uma execução por título extrajudicial para cobrança do valor de R$ ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 041

Deferido o processamento da recuperação judicial de uma sociedade empresária, os seus sócios postulam a suspensão de uma ação de execução em que figuram como executados, na qualidade de avalistas ...

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