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Encontrado: 61 Resultados

OAB - 14º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 003

Massa Falida de Panificadora Xapuri Ltda. ME, representada por seu administrador judicial, ajuizou ação de repetição de indébito em face de Cruzeiro do Sul S/A – Arrendamento Mercantil, na qual pl ...

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OAB - 17º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Peça: Petições interlocutórias cíveis

Pereira Barreto, empresário individual, falido desde 2011, teve encerrada a liquidação de todo o seu ativo abrangido pela falência. No relatório final apresentado ao juiz da falência pelo administ ...

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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Peça: Petição inicial em Ação de Execução

João Santana, administrador de Supermercados Porto Grande Ltda., o procura para que providencie a cobrança imediata de vários débitos assumidos pela sociedade Ferreira Gomes & Cia Ltda. Tal socied ...

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OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 002

Batalha Comércio de Alimentos Ltda. EPP em recuperação judicial teve seu plano de recuperação judicial submetido à assembleia de credores. Na assembleia estiveram representadas duas classes de cre ...

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TJ/SP - 186º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2015
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

Nos últimos anos aumentou muito a participação do Estado no capital de empresas criadas originalmente como empresas privadas e que exploram atividades econômicas em geral. Em muitas dessas empresa ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 017

NO CURSO DE PROCESSO FALIMENTAR, EXATAMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011, FOI REQUERIDA PELO ADMINISTRADOR, APÓS A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO, A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA FALIDA PARA ...

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TJ/SP - 184º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2013
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 005

Decretada a falência da Companhia de Fertilizantes Brasil, por sentença de 1.º de outubro de 2012. O Administrador Judicial constata que em 1.º de outubro de 2009 fora efetuado o reembolso de ex-a ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 027

Em sede de impugnação à habilitação de créditos no processo de falência, o titular de créditos derivados da legislação do trabalho pede a declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 83, ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 030

Em relação à legitimidade ativa para o pedido de falência, responda fundamentadamente: (1) A autofalência, presentes os requisitos legais, é faculdade ou dever do empresário? (2) O sócio pode requ ...

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MP/RJ - XXXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 012

Nota promissória emitida com base em contrato de alienação fiduciária em garantia pode instruir requerimento de falência? Resposta objetivamente fundamentada.

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