Roteiro de Estudo Magistratura Federal - Direito Processual Civil - Ponto 04 ↛ 7. Da Defensoria Pública.

Encontrado: 19 Resultados

Questão Discursiva
DPE/PA - IV Concurso para Defensor Público Substituto - 2015
Org.: DPE/PA - Defensoria Pública do Pará
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 010

O ordenamento jurídico de regência da atuação da Defensoria Pública contempla normas que determinam o público-alvo da instituição. Nesse sentido, a Constituição Federal disciplina ser dever da Def ...

Ver enunciado completo

DPE/RJ - 25º Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/RJ - Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 014

Diante da moderna fisionomia constitucional da Defensoria Pública, a garantia da inamovibilidade deve ser considerada absoluta ou relativa? Justifique.

Ver enunciado completo

DPU - Concurso para Defensor Público Federal - 2007
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 010

Quanto à atuação da Defensoria Pública, diferencie as funções típicas das funções atípicas, citando dois exemplos de cada.

Ver enunciado completo

DPE/MG - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais - 2009
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito - Legislação municipal / estadual
Questão N°: 002

Atente para a seguinte situação-problema: O MM Juiz de Direito de determinada Vara Criminal mandou o oficial de justiça avaliador citar a parte ré sobre a acusação de determinado crime, intiman ...

Ver enunciado completo

Justiça Federal
TRF/1 - 15º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2014
Sentença Cível

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, com o objetivo de compelir a ré a implantar órgão de defensoria pública da União no município X, tendo requerido, em a ...

Ver enunciado completo

DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 014

Discorra sobre a independência funcional, abordando seu conteúdo, finalidade e limites.

Ver enunciado completo

DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 015

Diferencie Corregedoria e Ouvidoria sob o aspecto de suas atribuições, forma de escolha de seu Corregedor/Ouvidor e atuação junto ao Conselho Superior.

Ver enunciado completo

DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 016

É cabível a atuação da Defensoria Pública em nome próprio, em favor de crianças em abrigo, na tutela de seus interesses individuais, coletivos e difusos?


Fundamente sua resposta ilustrando-a com um ...

Ver enunciado completo

DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 006

A DPDF ajuizou ação civil pública visando à obtenção de provimento jurisdicional que determinasse a indenização de consumidores pelos danos morais e materiais sofridos em decorrência de interrupçã ...

Ver enunciado completo

DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 013

A defensoria pública ajuizou ação civil pública com a finalidade de defender o direito de consumidores lesados por relações contratuais firmadas com determinada instituição financeira. A ré, então ...

Ver enunciado completo

Anúncio