Considere o texto a seguir e responda aos questionamentos que a ele seguem:
“As principais teorias da sociologia moderna são de tipo macrossociológico. (...). Duas são as principais correntes de teorias macrossociológicas: as teorias funcionalistas e as do conflito social. (...) Os funcionalistas consideram a sociedade como uma grande ‘máquina’. Esta distribui papeis e recursos aos seus membros, que são identificados como as ‘peças da máquina’. A finalidade da sociedade é a sua reprodução por meio do funcionamento perfeito de seus vários componentes. (...) As teorias do conflito social entendem que na sociedade agem grupos com interesses estruturalmente opostos, que se encontram em situação de desigualdade e em luta perpétua pelo poder. (...) De uma forma geral, os teóricos do conflito explicam o funcionamento social usando a hipótese da estratificação social”.
(Ana Lucia Sabadell, In Manual de Sociologia Jurídica, 6ª Edição, Ed. RT, SP, 2014).
a) Faça breve definição de controle social, indicando as suas finalidades, tendo em conta a perspectiva liberal-funcionalista e a perspectiva da teoria do conflito social.
b) Cite pelo menos quatro características do controle social realizado pelo Direito, sob a ótica funcionalista, explicando-as.
Organize sua resposta em itens (“a” e “b”), em correspondência aos questionamentos acima.
a) O controle social são todas as formas existentes dentro de uma sociedade para modelar o indivíduo e fazer com que este comportamento do indivíduo esteja adequado com aquilo que a sociedade considera o padrão correto de comportamento.
Sob a perspectiva das Teorias funcionalistas-liberais o controle social tem por objetivo impor regras e padrões de comportamento para preservar a coesão social perante os comportamentos desviantes. O controle social serve para a promoção do bem-estar, por meio de agentes de controle, limitando-se ao mínimo necessário para o desempenho de tal tarefa.
Para a Teoria do Conflito, a sociedade é marcada pela existência de estratos sociais divergentes, em que grupos detentores de poder objetivam a manutenção do status quo. Consequentemente, as regras de controle social não objetivam o bem-estar de todos, mas sim a perpetuação das relações de poder.
b) O Direito é um dos mecanismos sociais que propõe a solucionar os conflitos sociais, garantindo direitos e deduzindo pretensões. Nesse sentido, o direito consiste em uma poderosa ferramenta de preservação da ordem, imprimindo maior segurança, estabilidade e coesão às relações sociais. É, assim, um instrumento de controle social, revelando as suas funções preventiva e repressiva.
Como quatro características próprias do controle social realizado pelo direito, é possível citar a certeza (ou seja, a sua clareza no seio social), a exigibilidade (que decorre das sanções que lhe conferem eficácia), a generalidade (consistente na sua aplicação a todos, como imperativo categórico que cria regras gerais de comportamento), a expansividade (sua capacidade de transformar em norma jurídica elementos que antes possuíam apenas conteúdo social); e a uniformidade (sua tendência de aplicação isonômica).
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
COMO RESPONDER QUESTÕES OU ELABORAR REDAÇÕES, PEÇAS E SENTENÇAS
1. Introdução
O sistema de respostas do JusTutor é bem simples e, mais do que isso, é gratuito. Responda quantas questões quiser, elabore redações e sentenças à vontade. As dicas para isso são simples e seguem abaixo.
2. Primeiro, faça uma busca
Em qualquer página do site na qual aparecer o menu acima (inclusive da parte inferior desta página aqui), faça uma busca detalhada do que você quer responder ou elaborar. Lembre-se de marcar se quer QUESTÃO (inclui redações), PEÇA ou SENTENÇA. Por padrão, o JusTutor adota a busca por QUESTÃO.
Quanto mais refinada a sua busca, mais exatos serão os resultados mostrados. Após selecionar os critérios, clique em "Buscar" e uma nova página se abrirá com os resultados.
3. Selecione um enunciado para responder
Após você clicar em "Buscar", os resultados aparecerão no formato acima. Somente o início de cada enunciado é mostrado, mas você pode visualizar outros detalhes, como as abas de assuntos, o concurso, a disciplina etc.
Clique em "Ver enunciado completo" e você terá acesso à íntegra da questão, peça prática, redação ou sentença.
4. Veja o enunciado completo
Se você clicou em "Ver enunciado completo" na tela anterior, a imagem acima ilustra o que você verá na página seguinte. Note que, logo acima do texto completo do enunciado, há uma faixa verde com os dizeres CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO. Basta clicar nesse espaço e você irá para uma tela seguinte, na qual a caixa de respostas estará disponível. Mas, lembre-se: só é possível responder uma questão ou elaborar uma redação, peça ou sentença se você tiver feito o login. Isso porque o sistema precisa saber quem está elaborando a resposta para registrá-la.
Caso queira, você pode ver no canto direito as respostas dos outros alunos, caso alguém já tenha respondido o enunciado que você selecionou. Se aparecer algum nome ali, significa que aquela pessoa respondeu. Basta, então, clicar no nome dela e a resposta aparecerá em uma página seguinte.
5. Elabore a sua resposta!
Se, na tela anterior, você clicou em CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO, você verá a tela da imagem acima. Repare que aparece do lado esquerdo o texto do enunciado, para que você possa reler quantas vezes quiser enquanto elabora a sua resposta.
Do lado direito, a caixa de respostas. Numeramos alguns detalhes dessa caixa para melhor explicá-la:
1 - Clique aqui para iniciar a sua resposta. Veja que, ao lado, há um símbolo de pausa. Você pode pausar sua resposta quando quiser.
2 - A opção SALVAR RASCUNHO serve para isso mesmo: para que você não perca o que escreveu até agora. É uma ferramenta importante porque permite que você suspenda a resolução da resposta e, se quiser, até saia do JusTutor e volte depois para terminá-la.
3 - Acompanhe aqui o tempo que você está gastando para responder. Controlar o tempo é essencial, pois na hora do concurso, ele pode ser o seu pior inimigo. Veja que, na parte inferior da caixa de respostas, também há um contador de palavras e de caracteres. Não colocamos um contador de linhas por dois motivos: a) o tamanho da caixa de respostas pode variar dependendo do dispositivo que você usa, o que muda a quantidade de linhas; b) cada pessoa tem um tamanho de letra diferente. Por isso, a recomendação do JusTutor é que você faça algo bem simples: escreva à mão duas ou três linhas em uma folha e conte quantos caracteres sua letra ocupa em uma linha. Assim, você terá uma noção de quantas linhas a sua resposta no JusTutor ocuparia em uma folha de concursos, caso fosse feita à mão. Para isso, basta dividir o número de caracteres da sua resposta pelo número de caracteres que você gasta para escrever uma linha à mão.
4 e 5 - Use esses dois recursos para aumentar o tamanho da caixa de textos e tornar a produção da sua resposta mais agradável e fácil.
6 - Clique em ENVIAR RESPOSTA para finalizar.
Agora, só falta confirmar a sua resposta na tela que irá aparecer em seguida e aproveitar para convidar seus amigos para corrigi-la. Finalizada a resposta, você já acumula pontos no ranking JusTutor.
Caso tenha interesse, clique nos links abaixo e confira dois tutoriais em vídeo com o passo a passo ensinado nos itens anteriores!
Como fazer uma busca - Tutorial JusTutor
Como responder a uma questão - Tutorial JusTutor
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