Um grupo formado por 03 (três) homens, maiores, resolve assaltar uma agência bancária privada no interior do Piauí. Portando fuzis e submetralhadoras, os assaltantes invadem a referida agência bancária em horário de expediente, anunciam o assalto e subtraem a quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), levando consigo 03 (três) reféns. Logo em seguida, policiais do GRECO-Grupo de Repressão ao Crime Organizado empreendem perseguição ao grupo criminoso sem, contudo, avistá-los, mas baseando-se em informações de moradores locais. Após dois dias de intensas buscas, os reféns são encontrados amarrados na mata. Policiais civis continuaram em diligência e, 2 (duas) horas após o encontro dos reféns, foram encontrados 03 (três) suspeitos, sedentos e famintos, em um povoado distante 30 (trinta) km da agência bancária com as mesmas características físicas dos assaltantes. Os suspeitos não portavam armas e/ou dinheiro, mas foram reconhecidos pelos 03 (três) reféns como os assaltantes da citada agência bancária. Baseado no relato acima é possível a autuação em flagrante delito dos 03 (três) suspeitos? Caso positivo, indique em qual(is) crime(s). Caso negativo, justifique o motivo da não autuação em flagrante. Responder de forma objetivamente fundamentada.
É possível a atuação dos suspeitos no crime de Roubo majorado pelo concurso de agentes, pelo emprego de armas de fogo e pela restrição da liberdade das vítimas,Art. 157, §2, II,V e §2-A,I, CP, além de Associação criminosa majorada pelo emprego de armas, Art. 288, §único e porte ilegal de arma de fogo de calibre restrito, nos termos do Art. 16 da Lei 10.826/2005. O flagrante pode ser próprio, real ou verdadeiro, quando os acusados são presos no momento em que estão cometendo a infração ou quando acabem de cometê-la; Impróprio, irreal ou quase-flagrante, quando a prisão se der mediante perseguição, logo após o cometimento da infração em situação que faça presumir sua autoria; e, por último, flagrante presumido, ficto ou assimilado,quando o acusado é preso logo após ter cometido o crime, com objetos, armas ou papeis que façam presumir ser ele o autor da infração penal. No caso apresentado, a situação se amolda ao flagrante impróprio ou quase flagrante, pois houve ininterrupta perseguição, mesmo que se tenha perdido os acusados de vista. Além disso, a perseguição foi realizada mediante informações de moradores que permitiram que os policiais fossem no encalço dos assaltantes.
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