A produção da prova testemunhal não trata dos fatos em si, porque estes compõem um acontecimento cuja característica é o seu exaurimento e a sua resolubilidade no plano da própria existência. Vale dizer: a prova testemunhal tem como objeto aquilo que é dito sobre o que aconteceu. A perspectiva psicojurídica pretende salientar a importância psicológica do depoimento das testemunhas ou da declaração da vítima ou das partes na produção da decisão do juiz, e não na reconstituição dos fatos. Com efeito, o que se reconstitui é aquilo que é passível de ser dito, falado e evocado: não os fatos, mas a memória dos fatos.
Jorge Trindade. Manual de psicologia jurídica para operadores de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, p. 276-77 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, defina, com base na perspectiva psicológica e gramatical, três classes de perguntas utilizadas na condução da coleta da prova testemunhal e uma espécie de pergunta classificada quanto a sua estrutura.
São classes de perguntas formuladas às testemunhas as disjuntivas; as determinantes e as diferenciais, sendo as três permitidas, embora as disjuntivas devam ser evitadas, na medida em que limitam as respostas da testemunha, o que a predispõe à determinadas respostas. Seria o caso de perguntar "o réu estava no quarto ou na cozinha?", quando ele poderia estar em outros ambientes da residência.
Perguntas determinantes são as diretas, ou seja, são objetivas em relação aos fatos. Exemplo seria questionar "o réu atirou contra a vítima?" em um processo que apura a prática de homicídio.
As diferenciais admitem apenas duas respostas em razão da natureza da pergunta. São admitidas porque, diferente da disjuntivas, a limitação de resposta não decorre de uma indução do interlocutor, mas sim da própria natureza da pergunta. Exemplo seria "o senhor estava presente no local no momento do acidente?".
Quanto à estrura podem ser classificadas em afirmativas e negativas. Devem ser evitadas porque são altamente sugestivas, na medida em que a primeira afirma algo em forma de pergunta e a segunda nega um fato em forma de pergunta, como ocorre no exemplo "ele estava em casa, não?" ou "ele estava em alta velocidade, certo?".
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
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