Questão
DPU - Concurso para Defensor Público Federal - 2007
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 010

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Enunciado Nº 003114

Quanto à atuação da Defensoria Pública, diferencie as funções típicas das funções atípicas, citando dois exemplos de cada.

Resposta Nº 003307 por andregrajau


A atuação típica da função defensorial está relacionada à assistência jurídica aos necessitados econômicos. Cita-se como exemplo a defesa em ação judicial, consultoria e aconselhamento jurídico.

Quanto à função atípica, está relacionada com a atuação na proteção de grupos vulneráveis, não necessariamente econômicos, além da proteção de direitos difusos. Cita-se como exemplo a representação de grupos LGBT e o manejo de ação judicial para a proteção do meio ambiente.

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