Questão
TJM/MG - Concurso para Juiz-Auditor Substituto - 2002
Org.: TJM/MG - Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 010

clique aqui e responda esta questão
Enunciado Nº 000393

O Brasil adota o controle de constitucionalidade repressivo judicial concentrado em tese. Explique sucintamente cada termo dessa classificação, com base na Constituição atual.

Resposta Nº 002698 por Dhionatan Cunha


Primeiramente, o conceito de controle de constitucionalidade, que é à aferição de lei ou ato normativo em face do chamado bloco de constitucionalidade. Pode se dar de duas maneiras, preventivo e repressivo, esta se dá depois que norma está inserida no ordenamento júridico e aquela quando trâmita em alguma das casas do congresso nacional. O controle preventivo divide-se ainda em Difuso ou Concreto e Concentrado ou Abstrato, este através das ADIs, ADCs, ADOs e ADPF e aquele no caso concreto na via de defesa ou exceção.

Em regra o brasil adota o Controle concentrado,este só pode ser feito pelo STF e terá em regra efeito "erga omnes" e vinculante sobre todos os poderes em todas as esferas.
 

Outras Respostas deste Enunciado
Clique em cada nome para ver a resposta.

Elaborar Resposta

Veja as respostas já elaboradas para este enunciado

Elabore a sua resposta agora e aumente as chances de aprovação!


Faça seu login ou cadastre-se no site para começar a sua resposta.


É gratuito!


0 Comentários


Seja o primeiro a comentar

Outras Respostas deste Enunciado

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: