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Questão Discursiva 05035

MP/RJ - VI Concurso para ingresso na carreira do ministério público - 1987
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 010

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 005035

CLÁUDIO, divorciado, vivendo com TERESA, solteira, há mais de cinco anos, como se casados fossem, acometido de grave enfermidade, no leito do hospital, convocou seis testemunhas hábeis e diante delas e de TERESA, em perfeito juízo, declarou que, de livre e espontânea vontade, a recebia como mulher; ela, no mesmo ato, declarou que o recebia como marido. Isso, aos 23.11.1986, vindo a falecer o varão a 25.11.1986, as testemunhas, em petição conjunta, se apresentaram à autoridade judicial competente e prestaram depoimentos confirmatórios, regularmente. Por exigência do Ministério Público, posteriormente, juntou-se certidão de nascimento dela e do óbito e de casamento dele, desta constando sentença homologatória de divórcio, de 20.11.1986, registrada no registro público competente, aos 9.12.1986. Com vista ao Curador de Família, como se posicionaria? (Resposta objetivamente justificada).

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