Questão

Questão Discursiva 03020

OAB - XXI Exame de Ordem Unificado 2017
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 003020

Marcília e Jonas foram contratados como aprendizes de marceneiro na sociedade empresária Madeira de Ouro S.A., pelo período de 2 anos, sendo cumpridas todas as formalidades legais. Ambos revelaram bom desempenho nas tarefas e aprenderam a técnica necessária para serem futuros marceneiros. Porém, por diversas vezes e de forma injustificada, Jonas não compareceu à escola e, em função disso, acabou reprovado. Já Marcília, nos 30 dias anteriores ao término do seu contrato de aprendizagem, engravidou e deu ciência disso ao empregador.


Com base na situação retratada, na previsão legal e no entendimento do TST, responda aos itens a seguir.


A) Ao término do contrato de aprendizagem, Marcília poderá ser afastada?


B) Como repercute, no contrato de Jonas, a perda do ano letivo na escola em razão das faltas injustificadas?

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