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Encontrado: 18 Resultados

DPE/RJ - 25º Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/RJ - Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 017

À luz do ordenamento vigente, disserte sobre a força normativa dos precedentes judiciais após as reformas legislativas operadas nas duas últimas décadas.

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TRF/1 - 13º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2009
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 001

Disserte sobre o tema dignidade da pessoa humana, desenvolvendo, necessariamente e na sequência proposta, os seguintes tópicos:


- dignidade da pessoa humana como concepção filosófica e moral;


- pess ...

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MPF - 26º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 001

Elabore um texto jurídico fazendo associação dos seguintes termos: enunciado normativo/norma/mudança jurisprudencial/transição. (máximo de 35 linhas. O que ultrapassar não será considerado)

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PGE/PR - Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná - 2015
Org.: PGE/PR - Procuradoria Geral do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 016

Nos últimos anos, a jurisprudência tem sido valorizada como fonte do Direito no ordenamento brasileiro através de reformas nas leis processuais, iniciadas ainda na década de 1990. Para a doutrina ...

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PGFN - Concurso para Procurador da Fazenda Nacional - 2015
Org.: PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 005

Leia a ementa do julgado abaixo e, a seguir, disserte, detalhadamente, sobre o protesto de certidão da dívida ativa, abordando a evolução jurisprudencial e legislativa sobre a matéria, bem como ...

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PGFN - Concurso para Procurador da Fazenda Nacional - 2015
Org.: PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 009

O § 7.º do art. 195 da Constituição dispõe que “São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em le ...

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OAB - XXI Exame de Ordem Unificado 2017
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Marcília e Jonas foram contratados como aprendizes de marceneiro na sociedade empresária Madeira de Ouro S.A., pelo período de 2 anos, sendo cumpridas todas as formalidades legais. Ambos revelara ...

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DPU - Concurso para Defensor Público Federal - 2007
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

Considerando os crimes contra a liberdade individual, especialmente o tipo previsto no artigo 149 do Código Penal, qual seja, redução à condição análoga à de escravo, aponte qual é o juízo compet ...

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TJ/GO - Concurso para Juiz de Direito Substituto - PROVA ORAL - 2013
Org.: TJ/GO - Tribunal de Justiça de Goiás
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 068

Onde se manifesta o princípio do stare decisis (princípio das decisões vinculantes)?

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TJ/BA - Concurso para Juiz Substituto - 2019
Org.: TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Tarcísio celebrou, em março de 2015, contrato de promessa de compra e venda de imóvel em construção, em regime de incorporação imobiliária, com determinada vendedora/construtora, tendo sido pact ...

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