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Questão Discursiva
TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 010

FORNEÇA A TIPIFICAÇÃO SEM EXPLICAÇÕES TEÓRICAS:


A) Adulterar letra ou número de placa de veículo automotor objetivando não ser multado por infrações de trânsito.


B) Gerente de revendedora de veículo ...

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TJ/GO - 55º Concurso para Juiz Substituto - 2012
Org.: TJ/GO - Tribunal de Justiça de Goiás
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 001

Segundo o artigo 2º da lei 8.078/90, “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Quanto ao âmbito de aplicação do Código de Def ...

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TRF/3 - XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 3ª Região - 2018
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 003

Relativamente ao auxílio-reclusão (CF, art. 201, IV): i) é possível o indeferimento do benefício com base na alegação da descaracterização da situação de baixa renda, fundada na existência de sina ...

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TJ/RJ - 41º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2006
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 005

No controle difuso de constitucionalidade, o que se entende por inconstitucionalidade reflexa?

As denominadas normas jurídicas individuais ou de efeitos concretos possibilitam discussão pertinente ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 009

Sobre a prisão temporária, responda: a) qual a diferença fundamental entre ela e a prisão preventiva? B) em que consiste o periculum libertatis, apto a autorizá-la? C) por que meio e de que form ...

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TRT/09 - 23º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 010

Em seu livro "Crianças de Fibra", a fotógrafa lolanda Huzak e a jornalista Jô Azevedo retrataram a dura realidade do trabalho infantil nas mais diversas áreas, como a cultura canavieira, a extraçã ...

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TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2015
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Considerando que o princípio da não discriminação se fundamenta na vedação de distinção infundada e se relaciona com o princípio da isonomia, discorra sobre a nulidade da despedida arbitrária pela ...

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TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2015
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

Mariazita, cobradora da empresa de ônibus Alegria e Alegria, sofreu um acidente de trânsito que lhe causou a perda parcial da sensibilidade dos dedos indicador e médio da mão esquerda, bem como o ...

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TJ/RJ - 40º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2005
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

Defensor público inativo demanda, em ação ordinária, a declaração de invalidade de decreto que reflexamente reduziu os seus proventos, ao fixar o valor de subteto do subsídio do Governador. Alega ...

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TRF/5 - IV Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2002
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

As normas em vigor referentes ao Preço de Transferência são constitucionais? Que espécie de presunção configuram?

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01º Jack Bauer
3374 pts
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3086 pts
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