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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 001

Como se distribui o ônus probatório em matéria versante sobre relação de emprego?

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 002

A falta ou nulidade da notificação-citatória de reclamado revel na fase de conhecimento pode ser arguida em embargos à execução, com base no art. 741, inc. I, do C.P.C., por aplicação supletiva ao ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 006

Cláusula de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, pactuando jomada itinerante inferior aquela efetivamente desprendida pelo empregado é eficaz diante dos Enunciados do C. TST a respeito da mat ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 007

Empregado detentor de garantia de emprego (estabilidade provisória) tem direito à indenização em caso de extinção da empresa? Fundamente.

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 008

Diferencie quanto aos danos causados a terceiros, a responsabilidade civil do Estado e do servidor público.

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 009

Explique em que condições é licito o uso da analogia para a integração da norma juridica.

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

Como se processa a execução de parcelas sucessivas por prazo indeterminado e qual a eficácia da coisa julgada neste caso?

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

Diferencie renúncia de transação, definindo-as. Enuncie os pressupostos de validade de ambos os institutos no Direito do Trabalho.

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

a) Quais os fatores que genericamente legitimam a transferência de local da prestação de serviços do empregado?


b) Transferência de emprego próxima à data-base da categoria antes de concessão de au ...

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TRT/23 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2009
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

Diante do novo conceito legal de sentença (§ 1º do artigo 162 do CPC), disserte acerca da existência de sentenças parciais e a recorribilidade da decisão que, na audiência inicial (processo do tra ...

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