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Questão Discursiva
TJ/DFT - XLII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2015
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 003

A respeito do contrato chamado “built to suit” responda o candidato as seguintes indagações, ficando esclarecido que não serão consideradas quaisquer outras respostas, ainda que tenham relação com ...

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TJ/DFT - XLII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2015
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 004

À luz do entendimento recentemente manifestado sobre a matéria, pelo Superior Tribunal de Justiça, discorra sobre o sistema “credit scoring”, abordando, fundamentadamente, os seguintes aspectos: a ...

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TJ/GO - 56º Concurso para Juiz Substituto - 2014
Org.: TJ/GO - Tribunal de Justiça de Goiás
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 008

De um modo geral, tem-se que a imunidade tributária possui arcabouço constitucional, enquanto a isenção tributária é tratada no âmbito infraconstitucional da lei ordinária ou complementar. Por que ...

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TRF/3 - III Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1993
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 005

João da Silva requereu sua aposentadoria por invalidez à Previdência Social, que indeferiu o benefício sob a alegação de não ter ficado provado que o segurado estava acometido de doença incapaci ...

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TRF/3 - IV Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1994
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

TEMA DE DISSERTAÇÃO: Jurisdição, controle incidental da constitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, avocatória e interpretação conforme a Constituição.

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TRF/3 - VI Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1996
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Depois de consumado o prazo prescricional, o devedor enviou carta ao credor declarando estar disposto a pagar e pedindo prazo. Todavia, não veio a efetuar o pagamento e, quando cobrado em juízo, ...

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DPE/RO - IV concurso público para provimento de cargo de defensor público substituto - 2017
Org.: DPE/RO - Defensoria Pública de Rondônia
Disciplina: Direitos Difusos e Coletivos
Questão N°: 003

Associação de consumidores ingressou com ação civil pública, porém, com a ação já estabilizada, essa associação foi dissolvida. Diante desse fato, responda e fundamente se é possível que outra ass ...

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TJ/DFT - XLII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2015
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 008

Responda, justificadamente, aos seguintes quesitos de Direito Constitucional.


a) Quais os princípios limitadores da autonomia dos Estados-membros na Federação brasileira?


b) Estabeleça a distinção e ...

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DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 006

Discorra sobre a embriaguez no ordenamento jurídico penal brasileiro sob o aspecto subjetivo, ou seja, em razão do momento em que o agente se coloca no estado de ebriedade. Conceitue cada uma das ...

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TJ/DFT - XLII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2015
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 010

Explique o que se entende por “Teoria do Mínimo Ético”, abordando especialmente os seguintes aspectos:


a) Qual sua importância para a filosofia do direito;


b) Quais as principais críticas que se faz ...

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